O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após constatação de descumprimento das medidas cautelares impostas em 25 de julho, que incluíam restrições ao uso de redes sociais e proibição de contato com outros investigados.
Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus três filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo a ataques ao STF”. O ministro citou como exemplo um vídeo postado no domingo (3) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mostrando o ex-presidente enviando mensagem de apoio a manifestantes durante ato no Rio de Janeiro.
“O réu produziu material destinado à publicação por terceiros, mantendo influência ativa no debate político digital”, escreveu Moraes, acrescentando que as ações configuraram “claro descumprimento” das medidas anteriores.
Como novas determinações, o ministro estabeleceu:
– Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados
– Recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca na casa do ex-presidente no final da tarde para recolher os dispositivos. A decisão considera que as condutas de Bolsonaro demonstraram “a necessidade de medidas mais gravosas para evitar a reiteração delitiva”.
As medidas cautelares originais, impostas no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado, incluíam uso de tornozeleira eletrônica e restrições de horário para saídas. O ex-presidente também estava proibido de veicular conteúdo nas redes sociais ou utilizar canais de terceiros para esse fim.
O caso segue em tramitação no STF. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Com informações do G1
