“O aprimoramento do Poder Judiciário, no âmbito do CNJ, é uma meta a ser sempre perseguida e vamos continuar nesse propósito nas futuras gestões”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, durante celebração dos 18 anos do Conselho.
Criado pela Emenda Constitucional 45/2004, o CNJ foi instalado no dia 14 de junho de 2005, para atuar como órgão nacional de controle administrativo e financeiro da Justiça e de cumprimento dos deveres da magistratura. O prédio do STF, como lembrou a ministra Rosa Weber, foi a primeira sede do CNJ, sob a presidência do ministro Nelson Jobim.
“O atuar desse Conselho, ao longo desses 18 anos, permitiu que se atingisse no Brasil um novo patamar de eficiência e transparência no Poder Judiciário”, afirmou a ministra.
Ela ressaltou que o CNJ se consolidou como órgão de excelência em governança e gestão, “implementado ainda políticas públicas, em seu âmbito de atuação, que contribuíram decisivamente para a qualidade do Sistema de Justiça e para a própria cidadania em toda sua diversidade em um país plural como o nosso”.
Rosa Weber destacou que celebrar o CNJ é “honrar aqueles que o idealizaram e implementaram, referenciando também os que o fizeram e fazem crescer e frutificar”. Os ministros assistiram o vídeo institucional em homenagem aos 18 anos do CNJ, que apresentou os destaques de cada gestão dos ex-presidentes do órgão.
A presidente também lembrou que o ministro Alexandre de Moraes fez parte da primeira composição do Plenário do CNJ, como conselheiro indicado pela Câmara dos Deputados. Já o primeiro secretário-geral da instituição foi o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que era juiz federal, à época, e atuou como juiz auxiliar da Presidência do CNJ.
Redação, com informações do CNJ