O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado nesta segunda-feira (4) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio do salário e a colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Alcolumbre designou um advogado do Senado para acompanhar o parlamentar.
O senador retornou ao Brasil após viajar para os Estados Unidos sem autorização judicial. Do Val desembarcou em Brasília por volta das 6h49, em voo procedente de Miami. Ao chegar, foi conduzido ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime) do Distrito Federal para colocar o dispositivo de rastreamento. Segundo relatos, inicialmente resistiu, mas depois aceitou a medida.
As decisões do STF incluem:
– Bloqueio de salário e verbas de gabinete
– Restrição de circulação (19h às 6h em dias úteis, com exceção para sessões do Congresso)
– Proibição de uso de redes sociais
– Devolução do passaporte diplomático
– Bloqueio de contas bancárias, investimentos e outros bens
O parlamentar também deverá pagar multa por descumprimento de medidas cautelares anteriores. O valor será calculado pela secretaria do STF.
Do Val viajou para a Disney utilizando passaporte diplomático, mesmo após determinação do STF para cancelamento do documento. A defesa alega que o senador comunicou a viagem ao Senado e ao STF, e que só tomou conhecimento da negativa judicial após o embarque.
Em nota, os advogados do senador afirmaram que as medidas são “desproporcionais” e prejudicam seu mandato e família, incluindo o tratamento médico de sua mãe.
Marcos do Val é investigado no STF em dois inquéritos: um sobre suposta tentativa de golpe e outro por campanha de intimidação a autoridades. O pedido de habeas corpus preventivo feito por sua defesa foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Alcolumbre deve se reunir com advogados do Senado para analisar os impactos do bloqueio financeiro ao parlamentar. Em 2024, pedido similar feito pelo então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já havia sido negado por Moraes.
Com informações do UOL
