A AGU iniciou o processo de contratação de advogados estrangeiros para atuar nas extradições dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, conforme um ofício assinado pelo ministro Jorge Messias na quarta-feira (8).
CERIMÔNIA E CONTEXTO POLÍTICO
A autorização ocorreu no mesmo dia em que o governo realizou uma cerimônia em memória dos dois anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, evento que acabou se transformando em um palco de manifestações políticas com gritos de “sem anistia”.
NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS NO EXTERIOR
De acordo com a AGU, a contratação de advogados internacionais é necessária devido à exigência de habilitação profissional para atuar nas jurisdições dos países onde os condenados estão. Os advogados da União, em regra, não possuem capacidade postulatória em outros países.
AÇÕES DE EXTRADIÇÃO EM ANDAMENTO
A medida atende à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou a extradição de mais de 60 brasileiros envolvidos nos ataques. A AGU está atualizando as informações sobre os países que receberão os pedidos de extradição, com a cooperação do Ministério da Justiça para garantir o retorno dos condenados.
ESTRATÉGIA PARA AS EXTRADIÇÕES
A contratação de advogados no exterior visa atender aos requisitos legais exigidos por outros países e colaborar com os advogados da União. Essa estratégia facilita o processo de extradição e contribui para o esclarecimento de questões jurídicas e factuais.
FORAGIDOS E SITUAÇÃO ATUAL DAS EXTRADIÇÕES
Após as condenações no início do ano passado, muitos condenados buscaram exílio, principalmente em países vizinhos, alegando perseguição política nos processos. A Polícia Federal informou que 59 pessoas foram presas na Argentina, mas apenas 5 aguardam extradição ou asilo político.
