O governo federal, em conjunto com a Itaipu Binacional e outras instituições, firmou um acordo emergencial para a reparação de danos às comunidades indígenas Avá-Guarani, que sofrem desde a construção da Hidrelétrica de Itaipu, nos anos 1970. O pacto destina R$ 240 milhões para a compra de três mil hectares de terras rurais no oeste do Paraná, uma medida que visa mitigar a violência e a miséria enfrentada pelas aldeias locais enquanto aguarda a demarcação definitiva dos territórios.
REPARAÇÃO HISTÓRICA E IMPACTO IMEDIATO
O acordo foi assinado pela procuradora Ana Caroline Silva, representando as comunidades indígenas, e envolve a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério dos Povos Indígenas e a Itaipu Binacional. O valor será investido na compra de terras disputadas em ações judiciais, com foco nas Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. O valor será liberado ainda em 2025, com a possibilidade de complementação em 2026.
A medida visa amenizar os conflitos e a situação de miséria vivida pelos Avá-Guarani, que, desde a criação da hidrelétrica, enfrentam a perda de locais sagrados, como cemitérios e áreas de culto, com o alagamento de suas terras.
A LUTA DE CINCO DÉCADAS
A batalha dos Avá-Guarani começou nos anos 1970, quando a construção da Hidrelétrica de Itaipu submergiu vastas áreas da região. Desde então, as comunidades lutam pela restituição de seus direitos e territórios. A expectativa é que a aquisição das terras ajude a garantir a segurança alimentar e o sustento das aproximadamente 5,8 mil pessoas que vivem nessas aldeias.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o acordo representa um passo importante na busca por justiça para o povo Avá-Guarani. Ele lembrou que essa ação é apenas a primeira de outras necessárias para reparar os danos causados pela obra da usina.
A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença de representantes do governo e de 31 comunidades indígenas. Participaram, entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, o diretor-geral da Itaipu Binacional Enio Verri, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
