O Judiciário mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto “Justiça Itinerante”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), que será lançado durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no dia 6 de novembro, às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, levando vários serviços do Poder Judiciário e de parceiros institucionais de forma direta à população, fora do espaço dos fóruns, seja por meio de atendimento aos municípios que não são sede de comarca ou por eventos diretamente nos bairros.
A primeira edição ocorrerá de 6 a 10 de novembro, no shopping Iguatemi Bosque, com um stand do TJCE, onde serão atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. Também serão ofertados serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e encaminhamentos para a emissão de RG pela Casa do Cidadão. Além disso, haverá atendimento das instituições parceiras do projeto: Enel, CDL, Cagece, Decon e Banco BMG, por ordem de chegada.
Posteriormente deve se estender a espaços públicos, como escolas, centro comerciais, praças, locais com grande público. A ideia é oferecer à população com maior vulnerabilidade social, atendimento célere e acessível da Justiça.
Resolução do CNJ
A Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça.
O intuito é que os Serviços da Justiça Itinerante (SEJI) ampliem o acesso ao Judiciário e à prestação jurisdicional principalmente para população em condição de vulnerabilidade econômica, social e geográfica.
Serviço
- Projeto Justiça Itinerante
- Dias: 6 a 10 de novembro de 2023
- Horário: 10h às 18h
- Local: Shopping Iguatemi Bosque (Ceará), Piso L1, antiga loja da Saraiva
