Durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início ao Mês Nacional do Júri na última quarta-feira (1). São 99 comarcas do Estado que estão participando da força-tarefa e, ao todo, foram agendados 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior, o que representa um aumento de 43,7% no quantitativo em relação ao ano passado.
“Independentemente de estatísticas, eu acho que é importante registrar o reconhecimento pelo trabalho de servidores e magistrados de Primeiro e Segundo Graus, que têm um compromisso real com a Instituição e a sociedade. É uma especialidade que demanda deles uma participação e, até mesmo, um sacrifício não só no Mês Nacional, mas na rotina. O dia a dia de quem trabalha com o Tribunal do Júri é diferenciado”, destacou o vice-presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que é o responsável pela coordenação da mobilização e representa o Tribunal na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), detalhou sobre a relevância dos desafios a serem enfrentados.
“Sabemos o que representa agilizar o julgamento dessas ações não só na Capital, mas também no Interior. O Poder Judiciário, junto com as demais instituições que integram o Sistema de Justiça, está aqui para dar uma resposta à sociedade.”
Em 2022, a Justiça do Ceará se destacou em primeiro lugar entre os Estados do Nordeste quanto à realização de sessões de julgamento. No período, foram agendados 306 processos e realizados 136 julgamentos. O ranking foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revelou que, nacionalmente, o Judiciário cearense alcançou a sexta posição.
Não houve ação em 2020 e 2021 em decorrência da pandemia de Covid-19. Porém, em 2019, quando foram julgados 294 processos, o TJCE ocupou a segunda colocação do país. Na época, a ação contou com a participação de 107 juízes e 351 servidores.
No evento estiveram presentes também os desembargadores Sérgio Luiz Arruda Parente, Silvia Soares de Sá Nóbrega, Vanja Fontenele Pontes, Benedito Helder Afonso Ibiapina e Andrea Mendes Bezerra Delfino; diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda; procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; procurador de Justiça Lucídio de Queiroz; juízes Edilberto Oliveira Lima, Fábio Rodrigues Sousa, Valência Maria Alves de Sousa Aquino, Maria Regina Oliveira Câmara e Daniela Lima da Rocha; diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Albuquerque; e o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel.
Desde 2017, o CNJ promove a iniciativa em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o Brasil. O Mês Nacional do Júri, que seguirá ocorrendo durante todo o mês de novembro, se pauta na promoção da celeridade na tramitação dos processos, de modo que sigam sendo respeitadas a legislação e as normas internacionais de direitos humanos.
Inscrições para estudantes
A Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua está com inscrições abertas, até o próximo dia 8, para alunos de graduação e de ensino médio que desejam assistir aos julgamentos do Mês Nacional do Júri em Fortaleza, que ocorrerão entre os dias 13 e 24 de novembro. Os interessados devem clicar AQUI para se inscrever.
