Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (19/09) e contou com a presença de juízas e juízes que atuam nas Varas do Júri da Capital.
Durante a reunião, foi apresentada a comissão de juízes que irá atuar em apoio nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. O grupo foi designado na última sexta-feira (15/09), por meio da Portaria nº 1088/2023 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua com apoio da Presidência do TJCE.
A comissão é composta por cinco magistradas e magistrados da Comarca de Fortaleza que atuarão, sem prejuízo de suas funções originárias, para dar maior celeridade aos julgamentos e aumentar a quantidade de sessões de júris.
As juízas e juízes designados permitirão a realização de audiências de instrução e uma sessão de julgamento, diariamente, em cada unidade, independentemente de férias ou afastamentos dos magistrados(as) titulares e auxiliares privativos. Também permitirão viabilizar o agendamento de pauta extra para a inclusão de processos envolvendo réus presos, feminicídio e as ações monitoradas pelo Programa Tempo de Justiça.
A desembargadora Angela Teresa Gondim Carneiro Chaves, representante do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça, ressaltou que a medida possibilitará um aumento na capacidade de realização de audiências e sessões.
“Podem contar com a Presidência no que for preciso, dentro das nossas possibilidades humanas e materiais. Que a gente possa prestar um serviço de grande qualidade. É o que a população espera”, destacou o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representante estadual da Enasp, explicou que a iniciativa vai beneficiar a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e o programa Tempo de Justiça. “São dois projetos que caminham unidos e essa iniciativa tem o objetivo de dar celeridade nesses processos de competência do Tribunal do Júri. É importante essa integração, essa articulação conjunta para que todas as ações sejam adotadas em harmonia com esses projetos”.
