O livro “Feminicídio: mapeamento, prevenção e tecnologia”, que apresenta um panorama sobre o feminicídio em Fortaleza, venceu nesta terça-feira (26/09), a 3ª Edição do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Viera do Amaral”, na categoria produção acadêmica. A obra, de coautoria do juiz Tiago Dias, traz dados das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza com diagnóstico sobre vítimas, agressores e as características mais relevantes dos casos de feminicídio levados a julgamento no município cearense.
A publicação, também de coautoria dos professores e pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), José Antonio Fernandes de Macêdo e Sílvia Rebeca Sabóia Quezado, aborda ainda as formas de atuação, especialmente do Judiciário, para prevenção, notadamente por meio de uma proposta de avaliação de risco e ação integrada entre diversos órgãos, norteada por uma gestão de dados.
O magistrado, titular do 2º Juizado Auxiliar de Sobral, explica que o livro aborda o feminicídio sob três aspectos, a pesquisa documental, com mapeamento dos casos; a prevenção, trabalhando a gestão de risco por meio do arcabouço teórico e algumas iniciativas práticas; e como a tecnologia pode contribuir para prevenir novos casos.
Para o juiz, que também é membro do Grupo de Trabalho da Coordenadoria da Mulher para Expansão do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica à Mulher, o Prêmio “é uma conquista importante porque estimula a continuar no desenvolvimento de novas pesquisas sobre o assunto, unindo o conhecimento acadêmico com a prática”.
O Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral é uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e a dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O objetivo é conscientizar os integrantes do Judiciário quanto à necessidade de permanente vigília para o enfrentamento desse crescente tipo de violência.
Criada pela Resolução CNJ nº 377/2021, a premiação reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.
