Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo de implantação da LGPD na Seção.
O novo encarregado da LGPD na JFCE, juiz federal Leopoldo Fontenele Teixeira, participou de todos os encontros que, nesta semana, também contaram com a presença do Grupo de Trabalho da LGPD, assim como de Lucas Paiva, representante da empresa 4D Soluções, contratada para dar consultoria.
Segunda-feira, dia 15/05, os diretores de Núcleo foram convidados para a reunião. Os encontros também foram acompanhados pelo vice-diretor do foro, juiz federal Júlio Coelho, que era o encarregado de dados anteriormente. Na quarta-feira, 17/05, foi a vez dos diretores de Vara da capital, finalizando nesta sexta-feira, 19/05, com os diretores de Vara das Seccionais do interior.
Nos encontros, foi apresentado o mapa de base legal que foi construído a partir do mapeamento de processos das áreas. Foram descritas, também, hipóteses de tratamento de dados, sua temporalidade e destinação. Todos os encontros foram também oportunidades para que o juiz Leopoldo Fontenele ressaltasse a importância não apenas da lei, mas da conscientização acerca de como os dados são tratados nos processos de trabalho e do papel de cada um em seu tratamento conforme a LGPD, bem como a importância de incorporar a cultura de proteção de dados na Justiça Federal, um trabalho de aperfeiçoamento contínuo.
Redação Jurinews, com informações da JF-CE
