O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu cassar os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 30, com uma votação de 4 a 3. O motivo das cassações foi a condenação do diretório do PL do Ceará por fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.
O processo contra o PL cearense foi movido pelos partidos de esquerda PT e Psol. A decisão do TRE-CE resultou na perda dos mandatos dos deputados envolvidos. No entanto, a aplicação da cassação ainda está sujeita a um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Antes do caso chegar ao TSE, o Partido Liberal tem a opção de recorrer no próprio TRE-CE. Além disso, os parlamentares que tiveram seus mandatos cassados também podem recorrer da decisão no TSE.
A legislação eleitoral exige que pelo menos 30% das candidaturas dos partidos sejam compostas por mulheres. Segundo as denúncias, o PL teria cometido fraude ao incluir candidaturas fictícias para cumprir o número mínimo de candidatas mulheres.
A bancada do PL era a terceira maior na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ficando atrás apenas do PT, com 8 deputados, e do PDT, com 13 parlamentares.
