O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pagou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023.
Os números foram revelados pelo Estadão. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram a R$ 20,5 mil.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas a gratificação de Natal turbina os contracheques sem entrar no cálculo.
Outras verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) também são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
Todos os 453 promotores e procuradores do Ceará receberam subsídios acima do teto em dezembro. Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado.
O maior contracheque, de R$ 157,6 mil, pertence ao procurador Marcos William Leite de Oliveira, lotado na 25ª Procuradoria de Justiça. Com os descontos, ele recebeu R$ 127,3 mil em dezembro.
A reportagem do Estadão entrou contato com a assessoria de imprensa do MP-CE mas não teve retorno até a publicação da matéria. O espaço está aberto para manifestação do órgão ministerial.
Com informações do Blog do Fausto Macedo
