Um caso inédito no Ceará teve desdobramento relevante nesta terça-feira (8), quando o juízo local aceitou uma ação por danos morais movida em nome do cachorro Scooby contra sua ex-tutora, acusada de maus-tratos. O processo, que também requer custeio da manutenção do animal, é conduzido pelo deputado federal e advogado Célio Studart (PSD-CE), que representa o cão.
Scooby, um poodle idoso de aproximadamente 14 anos, foi resgatado no dia 27 de março, em Fortaleza, pelo grupo Anjos da Proteção Animal (APA), após denúncias de maus-tratos. O animal pesava 9 kg, dos quais cerca de 3 kg correspondiam a pelos sujos e emaranhados. O procedimento de tosa, feito em duas etapas, revelou um quadro grave de negligência: miíase (infestação por larvas), anemia, infestações por pulgas e carrapatos e presença de nódulos provocados pelo acúmulo de pelo endurecido.
A ex-tutora, uma mulher de 45 anos, foi presa em flagrante e autuada pelo crime de maus-tratos. Em depoimento, afirmou que não realizava a tosa porque o animal apresentava comportamento agressivo.
Segundo Studart, a aceitação da ação em nome do cão representa “um marco significativo e uma vitória simbólica”. O parlamentar afirma que o reconhecimento de animais como partes em processos judiciais, e não como meros objetos, “representa um avanço crucial em seus direitos”.
A ação tem valor estimado de R$ 7.080. O parlamentar afirma que o objetivo é garantir cuidados permanentes para Scooby sem sobrecarregar protetores ou abrigos voluntários: “Nossa expectativa é que este caso siga para um acordo que garanta a Scooby cuidados adequados. Caso um acordo não seja possível, buscaremos a reparação dos danos sofridos até as últimas instâncias.”
Ele também ressalta a importância pedagógica do processo. “Queremos que este caso seja um símbolo de tolerância zero com o abandono e qualquer forma de violência contra esses seres indefesos”, declarou, lembrando que, apesar da indignação pública, os acusados muitas vezes são soltos rapidamente devido ao entendimento jurídico sobre o baixo potencial ofensivo do crime.
Studart defende medidas mais severas e maior rigor das autoridades. “Negligência e omissão de cuidados são formas graves de violação dos direitos, da integridade e do bem-estar animal, e não apenas a violência física”, completou.
Stefani Rodrigues, integrante da APA e responsável pelo resgate, relatou as condições chocantes em que encontrou Scooby: “Era um verdadeiro calabouço, um local insalubre com condições sub-humanas. Tive que assistir o vídeo três vezes para tentar identificar o animal.”
Ela espera que o caso de Scooby seja um divisor de águas: “Que as pessoas tratem os animais como sujeitos de direito. Que o Scooby abra um leque, para que ninguém mais maltrate seus animais. Que a justiça seja feita.”
