O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (23) uma comissão de mães que organizou manifestação em frente à sede da corte superior, em Brasília. O encontro, que ocorreu no gabinete da presidência do tribunal a pedido do grupo, teve como pauta […]
Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-sócio condenado a quitar débito dessa natureza tem dois anos para pleitear a reparação, conforme o artigo 7º, inciso […]
O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, e deseja solidariedade à família e amigos do magistrado. O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança […]
O uso do Telegram no Brasil continuará sendo avaliado na gestão do ministro Edson Fachin no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (23/2), o presidente do TSE foi enfático ao defender a regulação da plataforma, dentro das devidas negociações e preservando construções horizontais. O TSE tenta desde 2021 contato com a plataforma para […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que considerou válida a intimação de penhora recebida por advogado cujo instrumento de procuração excluía expressamente os poderes para tal ato. Para o colegiado, o recebimento de intimação não está entre as hipóteses para as quais o artigo […]
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos em saúde instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – se taxativa ou exemplificativa, com a consequente definição sobre a possibilidade de os planos de saúde serem obrigados […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23), o julgamento sobre a cobertura de planos de saúde. Um grupo de aproximadamente cem pessoas, em sua maioria mulheres, realiza um protesto na tarde desta quarta-feira (23) em frente a sede do STJ, em Brasília. ACOMPANHE AO VIVO: https://youtu.be/gcbFCkP4drg Os ministros da 2º Seção da […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento de cinco desembargadores e uma juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os magistrados são investigados pela Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, envolvendo grilagem de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada a pedido […]
O ministro Edson Fachin tomou posse na noite desta terça-feira 22, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seu discurso, exaltou a gestão de seu antecessor, ministro Luís Roberto Barroso, e prometeu ser implacável na defesa da Justiça Eleitoral. “Meu sincero reconhecimento pela patriótica dedicação, pelo zelo, pela empatia, pela sinergia com que se […]
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho concluiu, nesta terça-feira 22, o julgamento de incidente de recurso repetitivo sobre aspectos relativos aos processos em que se discute a licitude da terceirização. O ponto central da discussão foram as características e as consequências jurídicas do chamado litisconsórcio passivo (presença de mais de uma empresa na mesma […]
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