English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Superiores

Ministro da Defesa pede acesso “urgentíssimo” aos códigos-fonte do sistema eleitoral
SuperioresxxSlider_princial

Ministro da Defesa pede acesso “urgentíssimo” aos códigos-fonte do sistema

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, enviou na segunda-feira ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, pedindo acesso aos códigos-fonte do sistema eleitoral. No documento, classificado como “urgentíssimo”, o general solicita a Fachin que os dados sejam disponibilizados entre os dias 2 e 12 de agosto. Consultado, o TSE […]

Beneficiário de justiça gratuita não é obrigado a pagar honorários após perder ação, entende TST
JustiçaJustiça do TrabalhoSuperioresxxslider_principal2

Beneficiário de justiça gratuita não é obrigado a pagar honorários

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação de um auxiliar de instalação da Flash Net Brasil Telecom, em São Paulo (SP), ao pagamento dos honorários periciais após perder ação trabalhista contra a empresa. O colegiado entendeu que, sem obter as verbas pretendidas na ação, o empregado, beneficiário da justiça gratuita, não […]

NECESSIDADE CLARA: Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova de cuidados maternos
Superiores

NECESSIDADE CLARA: Regime domiciliar para presa com filho de até

Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a concessão de prisão domiciliar às mulheres com filhos de até 12 anos não depende de comprovação da necessidade dos cuidados maternos, que é legalmente presumida. A turma deu provimento ao recurso de […]

Município não é responsável por valores devidos a técnico contratado por ONGs
Justiça do TrabalhoSuperioresxxslider_principal2

Município não é responsável por valores devidos a técnico contratado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de um técnico de basquete de São José dos Campos (SP) de responsabilizar o município por verbas trabalhistas reconhecidas pela Justiça. Contratado por duas organizações desportivas não governamentais, ele alegava que seu salário era pago pela prefeitura. Todavia, segundo o colegiado, o […]

FACHIN AOS ELEITORES: ‘Não ceda aos discursos que apenas querem espalhar notícias falsas e violência’
Superiores

FACHIN AOS ELEITORES: ‘Não ceda aos discursos que apenas querem

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de 2022 na Justiça Eleitoral com um recado direto para que eleitoras e eleitores não cedam à desinformação e protejam seu direito constitucional de votar, em quem quiser, pelo motivo que achar justo e correto. “Não ceda […]

Anuência em alteração do contrato administrativo impede indenização
Superioresxxslider_principal2

Anuência em alteração do contrato administrativo impede indenização

​Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a concordância da parte quanto a alterações e prorrogações de contrato administrativo, feita sem ressalvas, impede a cobrança de indenização posterior por alegadas despesas indiretas geradas em razão das modificações contratuais. O entendimento foi sustentado pelo colegiado ao afastar a reforma pretendida pela construtora Queiroz […]

Jurista Nabor Bulhões é homenageado com a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho
Superiores

Jurista Nabor Bulhões é homenageado com a medalha dos 80

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio do seu presidente, ministro Emmanoel Pereira, homenageou o jurista Antônio Nabor Areias Bulhões com a Medalha e o livro comemorativos dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. Ao agraciar Nabor, o presidente do TST estendeu a condecoração a todos os juristas e advogados. “Homenagear o […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.