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Category : Sul

Destaques em Santa CatarinaSCSubdestaques em Santa CatarinaSul

Município de Florianópolis é condenado a indenizar comerciante por acidente

Um comerciante que estava vendendo pães caseiros com sua bicicleta pelas ruas de Florianópolis durante uma noite chuvosa, acabou caindo em um buraco na via devido à falta de sinalização e manutenção adequada. Com a queda, ele acabou sofrendo diversas lesões no rosto e perdendo alguns dentes. Diante dos danos sofridos, o comerciante decidiu buscar […]

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Idosos vítimas de fraude imobiliária são indenizados por danos morais

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma sentença condenando um município, uma entidade autônoma, um funcionário público, uma imobiliária e um corretor de imóveis ao pagamento de compensação por danos morais a um casal de idosos que tiveram suas assinaturas falsificadas durante um processo de desapropriação de […]

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Indenização concedida: Município é responsabilizado por acidente fatal e família

A família de um indivíduo aposentado que fazia transporte de mercadorias para complementar a renda de seus familiares e sofreu um acidente trágico durante uma entrega em uma cidade ao norte do Estado de Santa Catarina, será indenizada tanto por danos materiais quanto por danos morais causados ​​pelo município. Por unanimidade, a câmara determinou a […]

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Cuidadora de idosos condenada por apropriação indevida após transferência de

A justiça de Santa Catarina deferiu o recurso interposto pelo Ministério Público (MP) para condenar uma profissional de cuidados a idosos por cometer o delito de apropriação indébita. Os registros indicam que a mulher foi contratada pela família de uma idosa que havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) em 2017. Inicialmente, ela trabalhava meio […]