Um homem foi flagrado num bar da cidade do meio-oeste do Estado de Santa Catarina com espingarda calibre .12 – com uma munição intacta e outra já deflagrada – sem autorização regulamentar para uso. Após a prisão, os policiais se dirigiram até sua residência, onde encontraram mais munições para o artefato bélico e quase 400 […]

Uma paróquia católica de Joinville e a Mitra diocesana do município terão que pagar indenização por danos morais a um compositor pelo uso não autorizado de uma obra intelectual – no caso, um hino que marcou a passagem de uma data importante para a divisão diocesana. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado de Santa Catarina e com polos educacionais em Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho foi condenada em razão da ausência de informações adequadas e transparentes aos consumidores sobre a formação de novas turmas. De acordo com a inicial, a demandada […]

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização a empresa de transporte que teve caminhão tombado e a carga perdida em acidente na rodovia municipal de Videira, com a responsabilização da administração municipal e de construtora que executava obras no local. Ambas terão de pagar o total […]

O Judiciário catarinense, por meio do Lar Legal, entregou 171 títulos aos moradores de São José, na Grande Florianópolis, em cerimônia realizada no Centro Multiuso. “Gratidão é a palavra que resume o meu sentimento hoje”, disse Marizete Deon, que vive no loteamento Renata II desde 1998. “Gratidão a todos que se empenharam para este sonho […]

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) vão intensificar o compromisso colaborativo no domínio tecnológico e de inteligência. Em uma reunião, gestores e representantes das áreas técnicas discutiram a elaboração de estratégias convergentes. O encontro, que contou com a participação do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, para um homem responsável pela morte do pai, durante conflito entre irmãos em pequena cidade da serra catarinense. O crime aconteceu em meio a um desentendimento familiar, em agosto […]

A Vara Única de Descanso, no Extremo Oeste, através do juiz de direito Paulo Henrique Aleixo, do promotor de justiça Felipe Bruggemann e dos membros da Comissão Especial, realizou neste mês de setembro o repasse de recursos públicos oriundos dos institutos despenalizadores de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo. Foram apresentados 25 […]

A desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, estará em Blumenau, Rio do Sul, Itajaí e Joinville para divulgar e debater com magistrados, secretários de saúde e da assistência social, integrantes da rede de apoio, a Campanha Sinal Vermelho. Os encontros serão realizados […]