Um indivíduo que fez uma acusação falsa contra um delegado de polícia através das redes sociais agora terá que pagar uma indenização ao oficial. Tudo começou com a publicação de uma reclamação sobre a recusa de emitir uma licença para uma festa. O delegado da cidade, que antes mantinha um processo criminal amplamente divulgado pela […]

Um homem foi condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença da comarca de Chapecó devido ao assassinato de um oficial da polícia militar. Conforme a acusação, o crime ocorreu em 11 de setembro de 2021, no bairro Jardim do Lago. Após um acidente de trânsito, ocorreu uma discussão entre […]

A quantidade de fumaça e fuligem liberada por uma madeireira em Catanduvas – Santa Catarina, durante a noite foi tão grande que causou danos à flora, à fauna, à saúde e ao patrimônio dos moradores próximos onde a empresa realiza exercícios. Além da indenização de R$ 50 mil por danos coletivos, os donos da empresa […]

Devido a improbidade administrativa, um ex-prefeito do município de Passo de Torres foi condenado pelo juízo da Vara Única da comarca de Santa Rosa do Sul. O ato prejudicou o Ministério da Fazenda, pois a ação alega que, como candidato à reeleição, ele utilizou mecanismos públicos para favorecer eleitores e conquistar votos. Além dele, outros […]

Um relatório de inspeção da Polícia Militar Ambiental constatou que em 2012 um prédio foi construído em uma área de preservação permanente (APP) ao longo da hidrovia sem permissão das autoridades competentes. O Ministério Público (MP) propôs um acordo, mas o proprietário recusou. Todos os outros casos na mesma região aceitaram a proposta do MP […]

Uma denúncia afirma que em 2009, um paciente consultou um dentista do SUS (Sistema Único de Saúde) com queixas de pequenas protuberâncias próximas à gengiva. Nesse ponto, a lesão foi ressecada, removida e, posteriormente, uma biópsia revelou um adenoma (geralmente um tumor benigno). Os especialistas afirmaram que não havia com o que se preocupar. No […]

Um funcionário público caiu de uma escada da prefeitura do norte de Santa Catarina, após terem limpado a escada e deixarem o local úmido. A vítima sofreu uma fratura grave no tornozelo, realizou uma cirurgia e teve que parar de trabalhar por quatro meses. Inicialmente, a 7ª Vara Cível da comarca de Joinville julgou o […]

Em Santa Catarina, uma mulher aplicava o golpe de Boa Noite Cinderela para furtar as pessoas. Ela cometeu o crime três vezes, na primeira vez, ela se fez de curandeira, visitou um casal que buscava ajuda para curar a tetraplegia, preparou e serviu o chamado ‘chá milagroso’, que apenas fazia as vítimas dormir, e saiu […]

Um cidadão residente de Florianópolis, portador de um transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o seu direito de receber um tratamento com eletroconvulsoterapia, o qual será custeado pelo seu convênio médico. Após examinar os documentos apresentados, foi constatado que o contrato prevê a cobertura das despesas relacionadas à saúde mental, abrangendo o tratamento de todos os transtornos […]

O tribunal da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul emitiu uma sentença condenando um ex-prefeito e um ex-secretário de Saúde do município de Presidente Nereu por improbidade administrativa.  Essa conduta se refere ao uso indevido de recursos públicos para realizar procedimentos cirúrgicos em desacordo com […]