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Category : Subdestaques em Santa Catarina

Destaques em Santa CatarinaSCSubdestaques em Santa CatarinaSul

TJ-SC condena oficina mecânica em área residencial por perturbação do

Dois habitantes da região norte de Santa Catarina estavam se sentindo incomodados com uma oficina mecânica que tinha ali perto de ambas residências. Conforme consta dos autos, a oficina situava-se em área residencial imprópria para as atividades nela desenvolvidas. A perturbação do sossego ficou evidenciada por meio de vídeos apresentados como prova durante o processo, […]

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TJ-SC aumenta indenização em caso de difamação nas redes sociais

Após um deputado estadual ter difamado um professor através de uma postagem nas plataformas digitais em 2020, o docente entrou com um processo contra o parlamentar. Na ação cível, o educador argumentou que o deputado utilizou das redes sociais para “agir de modo desrespeitoso, tendencioso, aproveitando-se do senso comum para promover-se, difamando publicamente o autor, […]

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TJ-SC concede indenização por danos morais a operadora de máquina

Logo após uma mulher ter iniciado sua função de operadora de máquina retro, começou a receber constantes afrontas, zombarias e chacotas por parte de seus colegas de trabalho e superiores. Os registros afirmam que a demandante sofreu sérios problemas de saúde em decorrência da exposição a situações discriminatórias, ofensas e dificuldades durante sua função, tanto […]