A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou município do sul do Estado a indenizar uma gestante e seu companheiro, após o registro da morte do feto em episódio de erro médico. O desembargador relator, em seu voto, destacou que “a negligência médica arredou a […]

A 4ª Vara Cível da comarca de Lages registrou neste mês uma situação peculiar no julgamento de processos. Duas ações judiciais que ingressaram na unidade foram julgadas prontamente pelo magistrado responsável. Uma delas ingressou no dia 17 de julho de 2023, às 16h11min, e foi julgada no dia seguinte, às 11h39min, enquanto a outra, redistribuída […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais a duas irmãs de um homem assassinado em março de 2014, no sul do Estado. A vítima foi morta durante uma abordagem policial. Em 1º grau, as irmãs receberam, […]

A campanha “Doe um livro e mude para melhor a vida de uma criança”, da Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville – Santa Catarina (CPMA/SAP/DPP), já é um sucesso. Crianças entre cinco e 12 anos observam a estante de obras em busca do título mais cativante. Uma criança de oito anos […]

Um criador de peixes de água doce, residente da Santa catarinense, notou que o aspecto da água no tanque de criação estava enevoado e que alguns de seus peixes haviam perecido. Ao investigar a causa do ocorrido, o homem constatou que o problema se originou na fonte de água, pertencente ao vizinho. Este vizinho mantinha […]

A decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, confirmando a sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos. O homem em questão recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses de privação de liberdade por ter cometido tentativa de homicídio com duas qualificadoras […]

Durante uma semana de celebração do Dia Nacional da Saúde (5/8), a Diretoria de Saúde (DS) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inaugura mais uma edição do evento “Reprograme-se”, voltado para orientação e prevenção no âmbito da saúde física e psicológica. O evento terá início em 1º de agosto, terça-feira, às 14h, no auditório […]

No dia 14 de agosto, às 18h, será promovida uma transmissão ao vivo para debater as modificações da Lei Maria da Penha e o tema da violência psicológica contra as mulheres. O evento contará com a presença do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que é responsável pela […]

Em 2018 uma mulher foi em um cemitério público visitar o túmulo de seu filho morto em 2004 e ao chegar no local, encontrou uma sepultura diferente no lugar. A reclamante afirma que embora tenha realizado o pagamento das taxas para a manutenção do jazigo no cemitério municipal, quando visitou o local depois de anos, […]

Um homem que estava em fase de recuperação cirúrgica comprou uma passagem de Santa Maria/RS até Balneário Piçarras/SC na categoria semileito, já que havia passado por uma operação para tratar hérnia de disco lombar no mês anterior. No entanto, ao embarcar, no ônibus não tinha o assento especial contratado, assim ele teve que viajar por […]