A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou pedido para que fossem restabelecidas playlists em um aplicativo de músicas, bem como duas contas de usuários da mesma plataforma. As playlists criadas e mantidas pelas contas excluídas somavam 3,59 milhões de seguidores. O caso foi ajuizado na comarca de Itajaí e […]

Um homem foi condenado a pena de reclusão e multa por crime de roubo majorado – subtrair coisa móvel alheia mediante grave ameaça ou violência – contra pessoa idosa. A decisão é do juízo da Vara Criminal da comarca de Mafra. De acordo com os autos, o denunciado arrombou a casa da vítima, uma senhora […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio do filho adolescente de 13 anos, tentou furtar 14 quilos de picanha e materiais escolares de um supermercado. Os produtos foram avaliados em R$ 920. O caso ocorreu no município de Tubarão, em 2019. […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público contra dois artigos da Lei Complementar n. 660/2007, do munícipio de Blumenau, que violavam o princípio da isonomia ao prever distinção por orientação sexual entre servidores públicos que buscavam licença após adoção […]

Um homem responsável por aplicar golpe em um idoso foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 23 dias-multa. A decisão partiu do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul. De acordo com os autos, em setembro de 2021, o réu […]

Um indivíduo que roubou um porco de pequeno porte e ameaçou de morte uma testemunha acidental do crime teve a sua condenação mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O incidente ocorreu em Morro Grande, situado no sul de Santa Catarina. Na noite de 22 de abril de 2018, às 22h, o acusado […]

Um laboratório de exames do norte de Santa Catarina terá que indenizar um cliente que passou por transtornos devido a falha no momento da coleta de material para a realização de exame toxicológico. O equívoco quase lhe custou a reprovação em concurso para policial militar. Na petição inicial, é alegado que o demandante procurou o […]

Um indivíduo que roubou 10 bois – animais de raça holandesa e mestiços de holandês com jersey – para em seguida revendê-los, teve sua sentença mantida pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O réu foi sentenciado a uma pena de reclusão de dois anos e quatro meses, em um […]

Três indivíduos foram sentenciados pelo tribunal da Vara Penal da comarca de Itapema a penas que variaram de oito a 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por associação criminosa e roubo de cargas, em sua maioria de cigarros, nas cidades de Navegantes, Itapema e Bombinhas. Um dos delitos, relatado pelo Ministério Público, ocorreu […]