O Tribunal do Júri da comarca de Timbó condenou todos os quatro acusados de matar um casal no Vale do Itajaí em 2022. Entre os réus, que foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, estavam o ex-marido e o filho da mulher, que teriam contratado uma dupla de criminosos para consumar o crime mediante […]

Na última sexta-feira (25), o Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Guaramirim, sob a orientação da magistrada Giovana Maria Caron Bosio Machado. Um indivíduo foi condenado por cometer um atropelamento que resultou na morte de um policial militar em Massaranduba. O réu era acusado de matar um agente da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em […]

A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Jurisdicional de Criciúma realizou o encontro “Diálogos sobre Violência Doméstica” no Salão do Júri daquela unidade jurisdicional, oportunidade na qual reuniu representantes das organizações parceiras da Central e estudantes, além de servidores do próprio Judiciário. O evento constitui uma iniciativa da CPMA em referência ao Agosto […]

O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Chapecó condenou um ex-prefeito de Pinhalzinho e o espólio de um ex-prefeito de Cordilheira Alta (já falecido) por improbidade administrativa. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), em 2014, o então prefeito de Pinhalzinho idealizou uma missão oficial à Europa, no intuito de visitar Portugal, Espanha, […]

A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sustentou o veredicto proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital em recusa de uma liminar em mandado de segurança impetrado por cidadão estrangeiro. Este indivíduo busca invalidar um procedimento administrativo da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) […]

A 2ª Vara da comarca de Capinzal começou uma parceria com cinco organizações e distribuiu entre elas um montante de R$ 94.902,20, provenientes das penas pecuniárias. Os montantes serão direcionados para a promoção de iniciativas nas esferas da saúde e da educação. Os planos para pleitear esses benefícios foram apresentados anteriormente por meio de um […]

O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu, só nos cinco primeiros meses deste ano, 340.730 novos processos. Isso significa que, de 1º de janeiro a 31 de maio, foram 2.256 novos processos por dia ou 94 por hora. Os números são do Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os novos casos formalmente […]

Uma organização sem fins lucrativos foi condenada a pagar a quantia de R$ 7 mil a uma menor indevidamente exposta em uma campanha social promovida pela instituição. A determinação foi proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível da jurisdição de Joinville, que determinou também a exclusão completa do material midiático veiculado nas plataformas da região. […]

Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso a mulher que, insatisfeita com resultado de cirurgia plástica para implante de silicone, pedia R$ 12.261,04 de indenização por danos materiais à clínica onde fez o procedimento. Segundo o relator do caso, “não ficou […]