Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está […]

Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu medidas protetivas de urgência. Ele foi condenado a uma pena de oito meses e 10 dias de detenção pelos crimes previstos no artigo 147 do Código Penal e no artigo 24-A da lei nº […]

Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação – Ditec, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estiveram em reunião com o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva para apresentar uma nova Plataforma de Atendimento e Suporte de TI, com a contratação de uma nova empresa, visando o aperfeiçoamento, avanços tecnológicos e ampliação de […]

A juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, considerando a decisão soberana do Corpo de Jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, condenou o réu, Carlos Eduardo Carneiro Ferreira Filho, a uma pena de 16 anos de reclusão. O réu respondia por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio, contra sua companheira, […]

O município de Itapororoca está obrigado a tomar as ações necessárias para garantir que todos os seus veículos que prestam serviços de transporte escolar cumpram as normas estipuladas no Código Brasileiro de Trânsito. A determinação, que surgiu da 2ª Vara Mista de Mamanguape, foi confirmada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.926/2017, do Município de Patos, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de bombeiro civil. A responsabilidade pela análise do processo recaiu sobre a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está promovendo o Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça. O evento foi criado com o objetivo de intensificar as boas práticas de gestão de projetos e de metodologias no âmbito do Judiciário, contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficaz e eficiente. A […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, recebeu na manhã desta sexta-feira (6) a visita institucional do novo Comandante do 1º Grupamento de Engenharia, General de Brigada Alessandro da Silva. Ele assumiu o cargo de Comandante no último dia 22 de setembro em substituição ao General de Brigada […]

“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando de tomar providências concretas que o eliminasse, não se pode falar em falta de justa causa para a propositura da ação penal”. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça […]