O juiz titular da 5ª Vara Criminal de Campina Grande e responsável pela Vara de Entorpecentes da Comarca, Paulo Sandro Gomes de Lacerda, executou um mandado de prisão expedido pela Vara de Violência Doméstica. O alvo era um indivíduo de 52 anos suspeito de cometer atos de violência sexual contra suas duas filhas, uma neta […]
Um indivíduo acusado de assassinar uma mulher com golpes de tesoura no peito, e tentar cometer homicídio contra o enteado da vítima, obteve sua sentença. De acordo com os registros, o réu, motivado por uma dívida no valor de R$ 16 mil, tirou a vida da mulher e tentou assassinar o garoto, desferindo-lhe um golpe […]
De acordo com uma acusação, um indivíduo beneficiou-se ilicitamente de um idoso em pelo menos três ocasiões diferentes. Esses casos incluem o uso não autorizado do cartão de crédito da vítima, a obtenção de empréstimo bancário em nome do idoso sem o seu consentimento e a falsificação de comprovantes de pagamento do plano de saúde […]
A empresa Oi Móvel S.A foi condenada pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba a pagar uma compensação de R$ 5 mil como forma de reparação por danos morais a uma cliente que teve seu nome indevidamente incluído no cadastro de inadimplentes. O processo em questão, teve origem na 2ª Vara Mista […]
Segundo os autos de um caso, um homem foi acusado de usar documento falso após apresentar um Atestado de Capacidade Técnica claramente forjado, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Paraíba (CREA/PB). A Comissão de Licitação encarregada pelo certame do certo suspeito suspeitas acerca da segurança do documento, suspeitou da autenticidade do […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegítimo o pagamento de subsídios como 13º salário destinado ao vice-prefeito de Ingá. A decisão foi proferida durante uma sessão realizada nesta quarta-feira (21), no âmbito do Mandado de Segurança, impetrado por Robério Lopes Buriti contra ato do Tribunal de Contas, que determinou a devolução dos […]
Conforme uma acusação do Ministério Público, um homem ameaçou sua ex-companheira no meio de um mercado, afirmando que se ela não retomasse o relacionamento, causaria um dano fatal a ela e seus pais. A Polícia Militar foi chamada e, ao chegar ao local, constatou a veracidade das informações, conforme o testemunho do oficial envolvido na […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) assinaram convênio, nesta quarta-feira (14), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante evento na sede da OAB-PB, para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. O evento contou com […]
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou uma pena de 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, para o réu Danilo de Melo Dias, condenado pelo assassinato da ex-esposa, Maria Bernardete dos Santos, de 40 anos. De acordo com a […]
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis) para uma criança que nasceu prematuro, com 31 semanas e dois dias de gestação. A criança, segundo relatório médico, apresenta risco de desenvolvimento de complicações associadas a infecções virais, incluindo pneumonias, […]
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