Quando um caminhoneiro parou em um posto de gasolina em 2020, foi mordido por um cachorro ao sair do veículo. O incidente ocorreu em uma zona rural, entre os Municípios de Juiz de Fora e Lima Duarte e o cão que o atacou fazia a segurança do local, a mordida acabou causando uma ferida em […]
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o pedido de recurso de uma decisão da Comarca de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e impôs uma condenação a uma empresa que atua no ramo de crédito ao pagamento de R$ 15 mil em danos morais a um consumidor […]
Uma estudante processou uma faculdade do Triângulo Mineiro, buscando reparação por danos morais, pois, naquele ano, ao se preparar para o 9º período do curso de enfermagem, foi notificada que a instituição não teria quórum suficiente para manter a graduação. Na ação judicial, a aluna solicitou não apenas a compensação, mas também a liberação dos […]
O tráfico de drogas liderou as infrações de crianças e adolescentes na capital mineira em 2022, segundo o Relatório Estatístico do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH). O documento analisa as ilegalidades cometidas por menores de idade no município. Tráfico, furto e posse de drogas para uso pessoal representam 53% dos atos infracionais registrados […]
Em Betim, Minas Gerais, um casal entrou com uma ação contra um fotógrafo após não terem recebido o álbum de casamento e o DVD contendo as fotos da cerimônia. No final de 2016, os noivos contrataram os serviços desse profissional para registrar o casamento, que estava marcado para 22 de abril de 2017. O contrato […]
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu indeferir o recurso interposto por uma empresa de aviação contra decisão de um juiz da Comarca de Belo Horizonte. Segundo o cliente, ele adquiriu uma passagem de ida e volta para a cidade de Cuzco (Peru) em outubro de 2019, com partida […]
Em 2016, um rapaz de 25 anos comprou um terno em agosto em uma loja de Belo Horizonte para usar em seu casamento, marcado para novembro do mesmo ano. O pagamento integral de R$ 1.044,90 foi feito e ajustes foram acordados com a loja para adaptar a vestimenta às suas medidas. Duas provas foram realizadas […]
Após um erro em um exame de DNA, um laboratório de Minas Gerais terá que indenizar a mãe de uma criança. Em dezembro de 2018, uma moradora de uma pequena cidade no interior de MG, realizou o exame para esclarecer a paternidade de seu filho. Contudo, ao receber o resultado, foi surpreendida com a informação […]
Um motorista de aplicativo entrou com uma ação cível contra a empresa após ser expulso da plataforma repentinamente, sem qualquer justificativa prévia. Conforme consta nos autos, o motorista ingressou na empresa em março de 2021, enquanto residia em São Paulo, com o intuito de auxiliar no sustento de seus pais. Porém, em agosto do mesmo […]
Juízes e promotores de Minas Gerais com filhos de até sete anos de idade serão beneficiados com um auxílio-creche mensal de R$ 950 por criança. Essa medida será aplicada tanto para o Tribunal de Justiça de Minas quanto para o Ministério Público Estadual. Embora esse benefício já estivesse disponível para servidores ativos desde 2010, agora […]
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