O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]

O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou Dilson Santos de Oliveira, 54 anos, a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar com disparos de arma de fogo João Vitor Machado da Silva, em razão de um lote que a vítima teria comprado de terceira pessoa e o réu alegava ser o proprietário. […]

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que consolidou a posse e propriedade para homem de boa-fé que adquiriu veículo furtado da Localiza Rent a Car. A empresa, que cedeu veículo a um terceiro, mediante contrato de aluguel, sem efetuar a devida análise da documentação, deverá arcar com […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza mutirão de conciliação pré-processual com consumidores que possuem débitos com a Bancorbrás. As 80 audiências marcadas tiveram início na última segunda-feira, 29/5, e irão acontecer durante todo o mês de junho. As audiências serão on-line pelo Microsoft Teams, das 14h às 18h, e a participação é gratuita […]

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Geovane Medeiros de Aguiar a 28 anos de reclusão em regime inicial fechado por cinco tentativas de homicídio triplamente qualificadas. Os crimes ocorreram em 8 de janeiro de 2020, durante uma festa de música eletrônica em Ceilândia.  O júri aceitou as […]