English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Subdestaques em Distrito Federal

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Decretada prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio após

A Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) decretou a prisão preventiva de Marcelo Soares Correa, detido em flagrante sob suspeita de ter cometido o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Durante audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que a prisão em flagrante […]

Destaques em Distrito FederalDFJustiça do TrabalhoSubdestaques em Distrito Federal

Com base em princípio do aproveitamento dos atos processuais, TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]