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Category : Subdestaques em Distrito Federal

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Decretada prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio após

A Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) decretou a prisão preventiva de Marcelo Soares Correa, detido em flagrante sob suspeita de ter cometido o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Durante audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que a prisão em flagrante […]

Destaques em Distrito FederalDFJustiça do TrabalhoSubdestaques em Distrito Federal

Com base em princípio do aproveitamento dos atos processuais, TRT-10

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) anulou decisão de primeiro grau que arquivou uma reclamação diante da ausência do autor à audiência inicial. O relator do caso, juiz convocado Antônio Umberto de Souza Júnior, explicou que como o caso foi iniciado, instruído e sentenciado na Justiça Comum antes do […]

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TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à

O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]