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Category : Subdestaques em Distrito Federal

Destaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Bradesco Saúde condenado a indenizar paciente por recusa de cirurgia

Uma beneficiária do plano de saúde da Bradesco Saúde relata que enfrenta uma condição de doença renal crônica em estágio terminal. Com isso, ela alega ter recebido uma recomendação médica para realizar uma cirurgia de tratamento de nódulos na tireoide antes de passar pelo transplante renal. Entretanto, o convênio médico não autorizou o procedimento e […]

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Policial Civil é condenada a indenizar ex-namorado por denunciação caluniosa

Uma policial da Polícia Civil do DF que estava sendo acusada por denunciação caluniosa, violação de domicílio, ameaça e fraude processual ao seu ex-namorado, teve sua condenação proferida. Segundo as alegações do autor, tudo aconteceu em 2017, quando a acusada, portando uma arma de fogo e usando uniforme funcional, adentrou à sua residência. Nesse momento, […]

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TJDFT lidera avanços no Processo Judicial Eletrônico, fortalecendo a Justiça

No âmbito nacional, as melhorias e implementações de aprimoramentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram destaques como líderes sendo realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante o mais recente ciclo de aprimoramentos (Sprint B29M22), realizado recentemente, o TJDFT promoveu um total de 84 atualizações no sistema. […]

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Tribunal do DF mantém condenação de Policial Civil por danos

Rafaela Motta, agente da Polícia Civil (PCDF) foi considerada culpada pelos crimes de falsa denúncia, manipulação de provas e invasão de domicílio, todos perpetrados contra um delegado. Os fatos ocorreram em 2017, após um encontro sexual consensual entre Rafaela e o delegado. No entanto, posteriormente, a mulher acionou a Polícia Militar e a Delegacia Especializada […]

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TJ-DFT proíbe a prática abusiva de bloquear celulares de endividados

A Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) proibiu as instituições de crédito de utilizarem o bloqueio de celulares de indivíduos endividados como meio de pressioná-los para registrarem o pagamento. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) levaram o caso ao tribunal contra as […]

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TJDFT mantém prisão de acusados ​​de golpe contra idosos em

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou um pedido de habeas corpus com medida liminar apresentado pela defesa de dois indivíduos acusados ​​de envolvimento em golpes de estelionato, com foco especial em vítimas idosas, conhecido como “golpe do motoboy”. Os advogados argumentaram que a prisão preventiva […]