“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore […]
Executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), a líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, em julho deste ano. Bernadete liderava o Quilombo Pitanga dos Palmares e lutava por justiça pela morte do filho Flávio […]
Acusado pelo assassinato da própria mãe, José Carlos de Souza Oliveira foi condenado por feminicídio, pelo Tribunal do Júri da comarca de Cícero Dantas, a 30 anos de prisão. Conforme a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim, o crime foi cometido por motivo torpe, com crueldade e utilização de recurso que […]
Cerca de 150 mil itens foram apreendidos e entregues para destruição como resultado da “Operação em Chamas 2023”. Durante a terceira fase da operação de combate à revenda irregular de fogos de artifícios, realizada na última sexta-feira, em Salvador e Lauro de Freiras, pontos de revenda foram vistoriados por equipes formadas por integrantes do Ministério […]
O Hospital Regional de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual se comprometendo a adotar medidas voltadas à regularização da gestão dos resíduos de serviços de saúde. No documento, elaborado pela promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a superintendente da Associação Obras Sociais Irmã Dulce, entidade responsável pela gestão […]
A sessão do Conselho Pleno da última sexta-feira (16), conduzida pela presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, aprovou, por unanimidade, a proposta de uma ADIn – – Ação Direta de Inconstitucionalidade – em face das alterações ao Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado da Bahia, empreendidas pelas Resoluções n. 02/2021 […]
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou, na sexta-feira (16), o Decreto Judiciário n° 477, que prorroga o prazo para que magistrados e servidores encaminhem a Declaração de Bens e Rendas, ano-exercício 2023. A apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas é atividade obrigatória para os Magistrados […]
O Tribunal do Júri condenou na última quarta, dia 14, em Cansanção, José Wervitom Rodrigues Silva a 19 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelo feminicídio e ocultação de cadáver de sua namorada de 16 anos de idade, em fevereiro de 2019. Conforme denúncia, oferecida pelo Ministério Público estadual, José Rodrigues não […]
Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, serão processados por falsificação. A ação ocorreu em maio deste ano e teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsos e irregulares. A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar […]
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]
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