O réu Alexanderson Cavalcanti da Silva foi condenado a seis anos e três meses de reclusão por tentativa de homicídio contra Robson Carneiro da Silva. Segundo a investigação, o réu acreditava que a vítima estaria tendo um caso com sua esposa. O júri foi conduzido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, da 9ª Vara Criminal de […]
O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), para uma reunião na sede do TJAL. Durante o encontro, foram planejados assuntos de grande importância para a comunidade de Maceió, incluindo a revitalização do centro da cidade e a adesão ao programa Moradia […]
O Colégio Adventista de Maceió deve disponibilizar acompanhante especializado para auxiliar criança de cinco anos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A decisão é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara Cível da Capital, que determinou multa diária de R$ 5 mil, limitada no valor de R$ 100 mil, em […]
Em ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou os avanços registrados pelo Judiciário alagoano na atualização do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Após as devidas adequações, agora os dados irão migrar para um novo sistema, o Banco Nacional de Medidas Penais […]
Com o objetivo de cuidar mais da saúde mental de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu uma palestra com o tema “Depressão e ansiedade: o que são e como lidar”, ministrada pelo médico psiquiatra Gustavo Omena. O evento ocorreu no Pleno do TJAL. Para o desembargador Fernando Tourinho, presidente do […]
Estão abertas, até o dia 03 de dezembro deste ano, as inscrições para a 1ª edição da premiação de artigos científicos da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no site daquela Seção Judicária. O evento é promovido pela Direção do Foro da JFAL e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo AL (Esmafe/AL), […]
Uma idosa de 73 anos recebeu atendimento em sua residência, na região de Eldorado, situada em Delmiro Gouveia, Alagoas, com o objetivo de obter a certidão de nascimento e o Registro Geral (RG), mãe de cinco filhos, Maria José Guerra foi beneficiada pela campanha “Registro para todos”. Na localidade de Delmiro Gouveia, uma ação está […]
O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, recomendou que o Instituto de Identificação de Alagoas reconheça a validade das certidões emitidas por intermédio da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC). A medida também vai beneficiar quem obteve certidões de nascimento/casamento durante as campanhas “Registre-se!”, do Conselho Nacional de […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu que uma moradora da área afetada pela mineração em Maceió tem o direito de prosseguir com uma ação de indenização por danos morais na Justiça estadual. A decisão foi unânime e permite que a moradora recuse a proposta de acordo da Braskem feita […]
Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos. Ygor Figueirêdo, juiz e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declara: “É uma lei evoluída, mas para um país que ainda está em desenvolvimento. Ao longo do tempo, fomos percorrendo etapas para garantir a proteção […]
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