Por entender que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), reativou o programa “Conscientização pela Paz no Lar”. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil […]

O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul emitiu uma sentença em relação ao condutor responsável por um incidente de trânsito, determinando que ele reembolsasse os danos causados, no montante de R$ 14.468,84, e adicionalmente, que pagasse R$ 3 mil em indenização por danos morais às partes afetadas pelo acidente. A pessoa prejudicada […]

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), com participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), realizaram na última segunda-feira, 25, cerimônia para recepcionar os recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz. O curso de Formação de Facilitadores […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), desembargadora Waldirene Cordeiro na Área de Preservação Permanente (APP), em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro, para visita técnica com intuito de estudar projeto de abertura do lugar para visitação da população em […]

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu no Gabinete Presidencial, as visitas do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, e da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira. Na pauta, que também teve a presença do diretor da Escola do Poder Judiciário […]

Nesta quinta-feira (21) é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é instituída pela Lei nº 11.133/2005 e trata-se de mais um mecanismo para reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão. Para comentar o assunto, a integrante da […]

A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco sentenciou um homem por estupro de vulnerável. O crime hediondo foi cometido pelo padrasto contra uma criança que possui 11 anos de idade e engravidou. A pena estipulada foi em 21 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu […]

A desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), recebeu uma distinção especial ao ser agraciada com a Medalha de Mérito Coronel Fontenele durante uma cerimônia que marcou a promoção de novos oficiais e praças da Polícia Militar do Acre. Este gesto representa o reconhecimento da desembargadora-presidente pelos relevantes serviços prestados à […]

A decisão do Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco foi de manter a permanência de um bebê em uma instituição de acolhimento institucional por mais um mês. No entanto, a medida de proteção que afastou os pais foi anulada. Agora, eles têm permissão para visitar o filho na instalação da […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega Leal, pela trajetória profissional de 47 anos de serviço público. O defensor anunciou, recentemente, sua aposentadoria e hoje foi sua última sustentação oral, pela Defensoria Pública, no Colegiado. Ele seguirá na advocacia privada. A desembargadora Denise Bonfim, presidente da Câmara […]