O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta quarta (9) da última sessão no comando da Corte. Após encerrar mandato de dois anos, Toffoli será substituído nesta quinta (10) pelo ministro Luiz Fux . A posse está marcada para às 16h. Durante a sessão, Toffoli recebeu homenagens dos colegas da Corte, […]
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz de Direito e Eleitoral, além de desembargador e ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fux presidirá a Suprema Corte ao lado da ministra Rosa Weber, como vice-presidente. Luiz […]
Acontece nesta quarta-feira (9) a última sessão de julgamentos sob a gestão do ministro Dias Toffoli no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro deixará a presidência da Corte e dará lugar ao ministro Luiz Fux. De acordo com o regimento interno, Toffoli deverá ocupar o lugar de Fux na Primeira Turma. Na pauta, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que a inadimplência de obrigações trabalhistas de empresas prestadoras de serviços não transfere automaticamente a responsabilidade à administração pública. Por maioria dos votos, os ministros deram provimento a recursos (agravos regimentais) interpostos pela União em três […]
Ao participar da última sessão da Primeira Turma antes de assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux recebeu a netinha récem-nascida em rápida visita na tarde desta terça-feira (8). O ministro Fux deu lugar ao papel de avô pausando o julgamento por um instante para colocar a netinha no braço […]
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com a sociedade. A nova plataforma facilita o acesso dos usuários a formulários […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário (RE) 305416, julgado na sessão virtual encerrada em 28/08. A ação originária foi movida […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou o lançamento da obra “Memória Jurisprudencial Ministro Teori Zavascki”, de autoria do professor Daniel Mitidiero, durante sessão na quarta-feira (2). “Os julgados em destaque na obra retratam a magnitude do legado deixado pelo ministro para o aperfeiçoamento dos institutos processuais e do Estado Democrático […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que todas as requisições administrativas de bens e serviços realizadas por estados, municípios e Distrito Federal para o combate ao coronavírus não dependem de prévia análise nem de autorização do Ministério da Saúde No entanto, as evidências científicas devem ser mantidas e preservadas, definiram os ministros. […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o artigo 41 da Lei Complementar 118/2002 do Município de Barueri (SP), que fixou alíquota reduzida, por meio de abatimentos na base de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A decisão foi tomada na análise de agravo regimental interposto […]
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