Em nova decisão nesta terça-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito […]
Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moras sobre bloqueios em rodovias pelo país. Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena […]
A discussão sobre o Diferencial de Alíquotas do ICMS entre Estados (Difal) será retomada no início de novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual voltará a analisar o caso entre os dias 4 e 11 do mês que vem. O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento, depois de pedir vista em setembro, os […]
Na manha desta segunda-feira (31), um dia após Lula ser eleito presidente do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou as redes sociais para emitir uma mensagem de união aos brasileiros. “No Brasil democrático, não existe nós e eles. Somos todos parceiros na construção de um país melhor e maior”, […]
Em pronunciamento na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde acompanhou a apuração dos votos neste domingo (30), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou a consagração da vontade majoritária dos eleitores em uma eleição segura e tranquila, apesar da intensa desinformação que marcou a campanha. Ela desejou êxito e […]
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito novamente presidente do Brasil. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil. O líder petista venceu o segundo turno da disputa, realizado neste domingo (30), ao derrotar o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), o primeiro a […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, duas Petições (PETs 10665 e 10666) em que advogados e deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentam notícia de fato relativo a possíveis crimes cometidos ontem (29), em São Paulo, pela deputada federal Carla Zambelli. As petições descrevem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou neste domingo, dia do segundo turno das eleições, um esquema de segurança mais reforçado que no primeiro turno tanto para os ministros quanto para a sede da Corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Diferentemente do que aconteceu em 2 de outubro, desta vez o plano será exatamente o […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou 22 compromissos em direção aos eleitores indecisos na noite deste sábado. As promessas foram listadas na véspera do segundo turno, que ocorre neste domingo (30). “É preciso compreender aqueles que ainda não decidiram e lhes oferecer segurança para que façam a melhor escolha para o futuro da nossa nação. […]
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