O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e outros 16 de busca e apreensão para identificar pessoas que participara, financiaram ou promoveram os atos de vandalismo e terrorismo em 8 de janeiro, nas sedes dos Três Poderes. Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, os crimes […]

Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu ao longo desta terça-feira (17/1) 200 decisões sobre a situação dos presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), endossou a campanha da Corte em defesa da democracia motivada pelos ataques sofridos durante as manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. Nas redes sociais, o ministro destacou que “a Constituição Federal e a democracia seguem mais fortes do que nunca”. “O STF foi danificado por terroristas. […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra considerou necessária a atuação da Presidência da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal que tratavam do exercício de atividades nucleares e proibiam ou restringiam a instalação de depósito de lixo atômico ou de rejeitos radioativos em seus respectivos territórios.   A decisão unânime foi tomada no julgamento […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de investigação apresentado pelo deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por suposta omissão nos atos antidemocráticos do último dia 8/1. A decisão se deu na Petição (PET) 10829. Na representação, […]