A Procuradoria Geral da República (PGR) publicou portaria que estabelece medidas para assegurar a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pelas forças-tarefas do Ministério Publico Federal (MPF), em caso de desligamento de procuradores. O objetivo é manter a eficiência e qualidade na atuação coordenada das forças-tarefas. A Portaria 781/20 estabelece que, em caso de desligamento, o profissional […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu uma Ação Popular movida por um delegado de Polícia Civil contra a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para que a instituição suspendesse a execução da disciplina “O Golpe de 2016” e ficasse proibida de exibir a cópia integral do processo administrativo que gerou […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (14), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse do ministro Luiz Fux como novo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, o ministro apontou o incentivo ao acesso […]
A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou hospital particular a indenizar por falha na prestação de serviço que resultou em óbito de paciente. Como o homem era responsável pelo sustento da família, o hospital deverá pagar uma pensão mensal no valor de um salário mínimo à esposa, até a data em que o […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram uma parceria para integrar plataformas tecnológicos. O objetivo é reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. A integração recebeu o nome de INSSJUD. O INSS é um dos principais […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski na quarta-feira (9) para atuar como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já compôs e presidiu a Corte Eleitoral e comandou as Eleições Gerais de 2010. Após ser eleito pelo Plenário do STF, Lewandowski agradeceu a confiança dos colegas e […]
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