A rede pública municipal de atendimento de Natal voltada exclusivamente para atender a pacientes com Covid-19 foi reforçada nesta quinta-feira (25), com a abertura do Hospital de Campanha da Zona Sul. A unidade montada pela Prefeitura de Natal já conta com uma paciente internada e aguarda a chegada de mais quatro ao longo do dia. […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a implementação do Plano Nacional de Atenção à Vítima, alterando o texto da Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, definida pela Resolução CNJ n. 253/2018. O processo, relatado pela conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, determina algumas medidas que contribuirão […]
O trabalho de reformas e melhorias nas quadras poliesportivas de Natal continua avançando. Mesmo com a pandemia, a Prefeitura mantém o programa de revitalização dos equipamentos esportivos por toda cidade. Nesta semana, mais uma quadra foi entregue à população completamente renovada, no bairro de Capim Macio (entre as ruas Alexandre Câmara e Humberto Monte). Do […]
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a aposentadoria compulsória do juiz Círio Miotto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenado por venda de sentença. A decisão foi tomada nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária. De acordo com a relatora do processo n. 0004761-79.2015.2.00.0000, conselheira Tânia Reckziegel, não houve nenhum fato novo, […]
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) criou o setor de Pendências e Ocorrências do Cadastro Único, responsável por verificar todos os cadastros realizados no município de Natal, nas unidades específicas deste serviço e nos CRAS. O objetivo é identificar e tratar os registros existentes nesse campo, reduzindo o número de divergências cadastrais, […]
O trabalho de manutenção de ruas e avenidas nas quatro regiões da capital potiguar se intensificou nos primeiros meses deste ano, por ação da Prefeitura de Natal. A gestão municipal também está reforçando o serviço de limpeza nas 50 lagoas de captação que compõem o sistema de drenagem da capital potiguar. De janeiro para cá, […]
O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques será o novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN). A chapa “Integração e avanço” foi eleita nesta sexta-feira (19) para comandar a associação nos próximos três anos. A chapa única recebeu 191 votos, demonstrando o apoio dos associados à gestão que exerceu o último […]
O prefeito Álvaro Dias sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei nº 7.135, que ratifica a participação de Natal no consórcio de municípios brasileiros para a compra de vacinas contra a Covid-19, além de equipamentos e insumos para combate à pandemia. O Diário Oficial do Município traz a publicação do ato. Segundo o prefeito Álvaro Dias, […]
O Instituto Movimento 133, organização fundada com as finalidades de valorização da advocacia, do livre exercício da profissão e de seu papel como meio de acesso à justiça e defesa da democracia, realiza de 24 a 26 de março mais uma edição do Pense Direito! Construindo a advocacia sem fronteiras. O Pense Direito! é um […]
A Corte Eleitoral potiguar negou provimento a um recurso do diretório municipal de Natal do partido Solidariedade em uma representação movida contra o prefeito da capital potiguar, Álvaro Costa Dias, e a vice-prefeita, Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira. O órgão partidário apontou prática de conduta vedada a agente público por parte de Álvaro Dias […]