Fazer de Natal uma cidade cada vez mais inclusiva e com justiça social. Com esses e outros objetivos em mente, a Prefeitura de Natal decidiu renovar o convênio com a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef). O ato foi formalizado pelo prefeito Álvaro Dias, pela secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo, e pelo […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 9/08, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3568, em que a União pede que seja reconhecida sua titularidade sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha e que o Estado de Pernambuco observe todas as cláusulas […]

Após defender a “obrigação sexual das mulheres no casamento”, o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos será investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Corregedoria do órgão instaurou procedimento para averiguar a prática de possível infração disciplinar do membro do Ministério Público Federal (MPF), no que concerne à manifestação indevida em […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre o rol taxativo de procedimentos de planos de saúde. Em junho, o STJ decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o […]

O Ministério Público junto ao Tribunal da Contas da União (TCU) pediu a extinção do pagamento do auxílio por acúmulo de processos para promotores e procuradores. Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o benefício que aumenta em até R$ 11 mil a remuneração poderá ser concedido a todos os integrantes do MP no País. O pedido do MP […]

A história da formação de Porto Velho se mantém viva nos processos guardados no Centro de Documentação Histórica do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O material permitiu à historiadora Ana Carolina Monteiro Paiva examinar as relações sociais da época em que a construção de uma ferrovia contribuiria decisivamente para a consolidação da futura capital do […]

A procuradora-geral do estado, Inês dos Santos Coimbra, aprovou um parecer elaborado pela própria Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) para que os procuradores estaduais recebam, a partir de agora, os salários pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 39,3 mil), patamar válido como teto salarial do funcionalismo público no país. São Paulo […]