Em 2019, um indivíduo proferiu uma série de comentários preconceituosos em uma postagem feita por uma estação de rádio local que anunciava a morte de um cidadão africano, vítima de um acidente de trânsito. Na publicação, o sujeito sugeriu que o corpo do falecido poderia ser “jogado” em um rio da cidade ou “levem embora, […]
Em 2022, um homem colocou fogo na casa onde morava com a própria mãe, localizada em Parado, Santa Catarina. O incêndio aconteceu por volta das 15h e o indivíduo condenado pelo crime agiu de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta ao incendiar a casa de sua mãe, colocando em perigo a vida, […]
O juizado da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, situada na região Oeste catarinense, conduziu a audiência preliminar de um advogado que foi detido no escritório jurídico onde exercia suas atividades profissionais. Ele é suspeito de se apropriar dos valores de indenizações dos clientes aos quais prestava assistência. O Juizado determinou a prisão cautelar […]
O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão. Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for […]
Conforme consta nos autos de um processo, um homem que estava dirigindo um veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto Machado, transportando duas mulheres até Joinville para receberem atendimento médico na cidade, em 2019, se envolveu em um acidente de trânsito. Ao passar pela ponte Anita Garibaldi, em Laguna, outro indivíduo colidiu na traseira […]
Um paciente que estava esperando para ser atendido em uma clínica médica, afirma que aguardava por mais de duas horas nas instalações médicas antes de ser chamado para realizar um exame, porém acabou sendo tratado de maneira abusiva por uma funcionária da clínica, que lhe dirigiu palavras ofensivas, ocasionando humilhação e constrangimento. O estabelecimento, em […]
Uma mulher estava movendo uma ação contra um consultório odontológico pois alegava que em 2018 visitou a clínica e acabou passando por uma cirurgia para colocar implantes dentários. Porém, durante a cirurgia, o profissional extraiu dois dentes que não estavam acordados no contrato. Após esse incidente, a mulher voltou repetidamente à clínica, queixando-se de dores […]
Contrariando os argumentos da defesa e da acusação, o Conselho de Sentença proferiu uma pena condenando uma mulher a 10 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, motivado por motivo fútil e uso de meios que dificultasse a defesa da vítima, bem como corrupção de menor. A […]
Um indivíduo, morador da região do Meio-Oeste catarinense recebeu sua sentença pelos crimes de abuso contra seus próprios filhos, cometidos entre os anos de 2009 e 2015. Durante esse período, uma das crianças, que foi estuprada oito vezes, tinha entre seis e 10 anos de idade. A outra vítima, que sofreu abuso uma vez, tinha […]
Foi inaugurada na noite desta segunda-feira (12) a sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga da advocacia local, que cresceu nos […]
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