Um homem está movendo uma ação contra um município catarinense devido às inúmeras inundações que sua casa sofreu ao longo de 20 anos. Ele relata que a água que invade sua residência provém de uma canalização pluvial localizada no terreno. Esse fato já vinha acontecendo a anos, porém a situação ficou crítica em 20 de […]
No Norte do Estado, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por difamações nas redes sociais. Segundo a publicação veiculada na página pessoal da filha da ré, ela teria se apropriado de sua cachorrinha, que fugiu de casa durante a queima de fogos na virada do ano. De acordo com os autos, a autora disse […]
Uma loja de departamentos e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar uma consumidora que comprou uma bicicleta com defeito para presentear a filha. Ao usar o novo brinquedo, a menina sofreu uma queda e se machucou. A decisão é do juízo da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville. Relata a autora na inicial que adquiriu a bicicleta na loja ré, cuja montagem foi realizada pela […]
Os servidores da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, ainda celebram um feito pouco comum na unidade. Trata-se de uma audiência de conciliação internacional com resultado exitoso em questões pertinentes à guarda, visitas e alimentos em relação a uma menor. O caso ocorreu na 1ª Vara da comarca, na semana passada. Depois de uma força […]
O juízo da Vara Única da comarca de Meleiro condenou um ex-presidente de sindicato, um ex-presidente de associação, uma ex-servidora pública estadual, um ex-vereador, um contador e um professor, à época, por atos de improbidade administrativa que causaram enriquecimento ilícito e dano ao erário. Eles participaram ou foram beneficiados do desvio de valores do sindicato […]
A Terceira Turma Recursal manteve sentença determinando que o município de Herval d’Oeste retire uma ossada sepultada em jazigo pertencente a outra pessoa. A dona do jazigo também será indenizada em R$ 6 mil pelos danos morais decorrentes da situação. A mulher é proprietária de um lote no Cemitério Municipal de Herval d’Oeste, adquirido no […]
A Polícia Federal afirma ter encontrado uma mulher em situação análoga à de escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última terça-feira (6). Ele é suspeito de manter a trabalhadora nessas condições por ao menos 20 anos. Em nota, ele disse que a mulher era considerada […]
Uma mulher estava movendo uma ação contra seu plano de saúde para poder conseguir que a empresa custeie um implante oftalmológico indicado por um médico especialista. De acordo com os documentos apresentados, a mulher possui um contrato vigente desde 2020. Entretanto, ao ser diagnosticado com miopia, astigmatismo e alterações corneanas, e ao receber uma prescrição […]
De acordo com uma acusação, um casal que tinha um relacionamento de oito meses, decidiu se separar. Eles acordaram em continuar vivendo na mesma residência até que o homem pagasse uma quantia em dinheiro que ele devia a mulher e encontrasse um novo lugar para morar. Porém, em um certo dia, durante uma discussão, o […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba condenou um ex-prefeito da região Meio-Oeste de Santa Catarina e um servidor que trabalhava como motorista a pagar R$ 20,1 mil como reparação ao dano e multa civil no mesmo valor, sendo que os montantes serão acrescidos de juros e corrigidos monetariamente. Ambos estão sendo sentenciados por […]
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