Um indivíduo, morador da região do Meio-Oeste catarinense recebeu sua sentença pelos crimes de abuso contra seus próprios filhos, cometidos entre os anos de 2009 e 2015. Durante esse período, uma das crianças, que foi estuprada oito vezes, tinha entre seis e 10 anos de idade. A outra vítima, que sofreu abuso uma vez, tinha […]
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AdvocaciaBastidores da Ordem – SCDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC
AÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional e OAB-SC inauguram sede para
Foi inaugurada na noite desta segunda-feira (12) a sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço é uma conquista antiga da advocacia local, que cresceu nos […]
O prazo final para a campanha de imunização contra a influenza no sistema judiciário de Santa Catarina será na sexta-feira (16). Aos funcionários que ainda não se vacinaram, a Direção de Saúde informa que, no dia 16 de junho, das 10h às 16h, haverá uma equipe da empresa contratada disponível no 5º andar da Torre […]
Destaques em Santa CatarinaSCSul
Decisão judicial determina medidas para corrigir irregularidades em Unidades de
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Mafra ordenou que a prefeitura tomasse providências para corrigir as irregularidades sanitárias, de segurança contra incêndios e de acessibilidade em quatro unidades de saúde da cidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Os processos envolvem os postos de saúde Nova Esperança (localidade […]
A autora de uma ação que processa um hospital por incompetência, alega que procurou o estabelecimento devido a dores na parte posterior do joelho direito. Após a realização de uma ultrassonografia, foi detectado um cisto sinovial, e ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica nas instalações do hospital. Porém, a paciente continuou a sentir dores […]
Destaques em Santa CatarinaSCSul
Empreendedora recebe indenização por quebra de contrato de franquia de
Uma empreendedora com intenção de estabelecer uma franquia receberá uma restituição de R$ 50 mil devido a uma multa contratual, além de R$ 100 mil como compensação por benefícios causados por uma empresa especializada em moda íntima. A franqueadora interrompeu abruptamente o contato por telefone, sem qualquer justificativa, mesmo após ter aceitado o pedido da […]
Uma mulher foi detida pela Polícia Civil em Canasvieiras, em Santa Catarina, com a acusação de fazer parte de um grupo que clonava sites de bancos. De acordo com a denúncia, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em diversas áreas do país e teria um hacker de 17 anos como operador. A prisão […]
Destaques em Santa CatarinaSCSul
Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar
No sábado (10), às autoridades policiais de Santa Catarina conseguiram capturar um indivíduo que se encontrava em fuga, evadindo-se do sistema de justiça por ter cometido abusos sexuais contra suas próprias filhas, que ainda eram menores de idade na ocasião. O crime aconteceu em 2016, na cidade de Agrolândia, localizada na região conhecida como Alto […]
SCSubdestaques em Santa CatarinaSul
TJ-SC nega indenização por benfeitorias em contrato de permuta envolvendo
Nos tribunais, uma mulher queria a anulação do contrato de permuta celebrado com um indivíduo, depois de descobrir que as propriedades entregues por ele estavam penhoradas. No caso em questão, a demandante recebeu um apartamento e cedeu um sítio para o homem. Em primeira instância, o juiz da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC […]
A Justiça de Santa Catarina concedeu a um pai de filhos gêmeos o direito a 180 dias de licença, o mesmo período previsto para as mães. O indivíduo, que é funcionário público, deu as boas-vindas aos bebês há aproximadamente um mês e buscava ampliar sua licença para poder cuidar dos filhos. No Brasil, em geral, […]