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Category : SC

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSC

‘FILIAÇÃO AFETIVA’: Desembargador diz agora que quer adotar mulher mantida

O desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), anunciou que entrará com um pedido judicial de filiação afetiva em relação à mulher que supostamente foi submetida a condições análogas à escravidão. Esse instrumento jurídico é utilizado para reconhecer legalmente uma relação familiar baseada no afeto. Se o pedido for […]

Destaques em Santa CatarinaSCSul

Consultório odontológico é condenado por modificar tratamento sem autorização

Uma mulher estava movendo uma ação contra um consultório odontológico pois alegava que em 2018 visitou a clínica e acabou passando por uma cirurgia para colocar implantes dentários. Porém, durante a cirurgia, o profissional extraiu dois dentes que não estavam acordados no contrato. Após esse incidente, a mulher voltou repetidamente à clínica, queixando-se de dores […]