A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um indivíduo por praticar atos de crueldade e maus-tratos contra animais em Santa Catarina. O réu participou de um evento de rinha de galos no interior do município, juntamente com outros oito homens, em 2018. Na noite de 6 […]

A sentença proferida pela Vara Única da comarca de Imaruí determinou que o Estado de Santa Catarina deverá indenizar um professor que foi agredido por um estudante com uma faca nas instalações da escola. De acordo com os registros, os eventos ocorreram em 2022, quando o aluno, ao receber seu boletim escolar e descobrir que […]

De acordo com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um ex-prefeito de um município do Vale do Itajaí, adquiriu uma quantidade superior a R$ 1 milhão em combustível de um posto de gasolina local. A compra foi realizada durante o período em que o réu estava à frente da […]

Um homem foi condenado pelo tribunal do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, por ter cometido abuso sexual contra uma cachorra. Segundo a acusação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi flagrado por seu próprio filho em setembro de 2020, praticando atos de crueldade ao manter relações sexuais […]

O Hospital Santa Inês será compensado pelo município de Balneário Camboriú com o valor de R$ 9.506, acrescido de juros e correção monetária, devido a nove Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) não pagas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]