O Hospital Santa Inês será compensado pelo município de Balneário Camboriú com o valor de R$ 9.506, acrescido de juros e correção monetária, devido a nove Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) não pagas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) […]

Em 2014, uma criança de seis anos foi atropelada enquanto brincava na rua durante o intervalo escolar. De acordo com os autos, o menino conseguiu acessar uma área externa da escola que não estava trancada, momento em que foi atropelada por um veículo que transitava na rua. Quando a equipe escolar tomou conhecimento do acidente, […]

Em 2021, um indivíduo que, ao conduzir um veículo sob o efeito de álcool, ocasionou uma colisão no km 134 da BR-280, próximo ao trevo da Battistella, levando à morte de uma criança de cinco anos de idade e de um veterinário, além de ferir outras seis pessoas. Dessa forma, o Conselho de Sentença do […]

Este ano, dois homem, pai e filho, praticaram o crime de extorsão contra uma mulher no município de Painel, na Serra catarinense. O delito ocorreu quando o homem mais velho aproximou-se da casa onde a vítima trabalhava e bateu palmas para oferecer seus chás com fins medicinais. Enquanto isso, o outro acusado ficou dentro de […]

Um município de Santa Catarina foi sentenciado a pagar R$ 10 mil em uma ação por danos morais movida pelas filhas de um homem falecido em 2011. O túmulo do falecido foi violado e compartilhado com outro sepultamento sem autorização dos responsáveis ​​legais. Na ação apresentada à Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e […]

De acordo com um processo, uma mulher grávida buscou atendimento em um hospital de Santa Catarina em várias ocasiões, alegando estar com dores intensas e desconforto abdominal. Diversos profissionais a atenderam, porém, chegaram a um diagnóstico e ofereceram recomendações semelhantes, liberando a paciente com uma receita de analgésico, mas não encaminhando-a para realizar exames de […]

Uma mulher estava movendo uma ação judicial contra um Município no norte de Santa Catarina após cair em um bueiro danificado e não sinalizado nas margens de uma via pública. Conforme as evidências, o bueiro estava sem a grade de proteção e não havia sinalização adequada para alertar sobre o perigo. Uma testemunha que presenciou […]

A ausência de supervisão por parte de uma concessionária que administra uma rodovia federal resultou em um acidente causado por um boi. O caso aconteceu em 2012, quando durante uma passagem pela BR-101, uma segurada colidiu com um boi que atravessava a pista. O carro segurado sofreu danos de grande monta, resultando em perda total […]