O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que impôs a um proprietário a obrigação de restaurar a área degradada em Florianópolis. O réu deverá elaborar um plano de recuperação que será analisado e aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA), e posteriormente executado. Após a sentença final, o proprietário […]

Um indivíduo que sofreu danos resultantes de um corte em seu rosto durante um procedimento odontológico e estava movendo uma ação contra o instituto educacional e o dentista, obteve sua determinação judicial. O relatório pericial confirmou a existência de “uma cicatriz na linha depressora do lábio inferior esquerdo” e a consequente deformação estética após a […]

De acordo com denúncia do Ministério Público na comarca de Jaraguá do Sul, em 2020, a Polícia Militar foi chamada para intervir em uma situação envolvendo um homem embriagado que ameaçava seus vizinhos. Na ocasião, o acusado saiu correndo de casa com uma faca, perseguindo seu irmão pela rua. Durante o percurso, ele ameaçou e […]

Um homem que estava sendo acusado de cometer injúria racial contra um policial, durante o atendimento de uma ocorrência, teve sua condenação proferida. De acordo com os registros, em 2017, a guarnição foi chamada para abordar um grupo de indivíduos que perturbavam a tranquilidade e faziam uso de drogas em um posto de combustível. O […]

Em 2020, um indivíduo que era funcionário público do município em uma secretaria e coincidentemente havia solicitado sua exoneração. Publicou em uma rede social uma mensagem genérica expressando sua decepção. Em seguida, uma outra servidora pública, criou uma postagem associando a publicação do homem à notícia sobre a prisão de um servidor público envolvido no […]