O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, durante uma reunião administrativa nesta semana, examinou e aprovou um esboço de resolução que estabelece as atribuições e a instalação da Terceira Vara de Fazenda Pública e Juizado Especial de Fazenda Pública da comarca de Blumenau, localizada no Vale do Itajaí. Essa nova unidade tem […]

Em Santa Catarina, uma paciente fez uma cirurgia de ooforectomia (retirada de ovário) para tratar cistos que causavam dores intensas. Após a cirurgia, ela continuou a sentir desconforto pélvico e, ao buscar aconselhamento médico, foi informada que precisaria remover os ovários. No entanto, devido à alegação que teria que esperar dois anos para uma nova […]

Um ex-bancário foi condenado por envolvimento no roubo de duas gerentes da instituição. Assim, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau proferiu a sentença contra o ex-funcionário. O motivo seria ter fornecido informações cruciais sobre as rotinas das vítimas aos membros do grupo que assaltou duas gerentes do banco em setembro de […]

A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que a Comissão de Concursos do TJSC está atualmente conduzindo as provas orais para o concurso público de ingresso na atividade notarial e de registro do Poder Judiciário do estado. Essas provas tiveram início em 3 de julho e seguirão até 3 de agosto […]

No Tribunal de Justiça da comarca de Florianópolis (TJSC), ocorreu o julgamento de um indivíduo que dirigia um veículo Camaro durante a madrugada do ano novo de 2017. Nesse acidente, lamentavelmente, quatro pessoas foram vítimas, uma delas acabou perdendo a vida. O veículo do réu colidiu com outro carro na Ilha de SC e com […]

Uma comerciária, acusada sem provas de roubar balas de goma em uma drogaria, receberá uma compensação por danos morais. O incidente ocorreu em uma cidade do Vale do Itajaí, durante o horário de almoço, enquanto a mulher acompanhava uma amiga em suas compras no estabelecimento. Ela conta que embora tenha manuseado um pequeno pacote de […]

Um comerciante que estava vendendo pães caseiros com sua bicicleta pelas ruas de Florianópolis durante uma noite chuvosa, acabou caindo em um buraco na via devido à falta de sinalização e manutenção adequada. Com a queda, ele acabou sofrendo diversas lesões no rosto e perdendo alguns dentes. Diante dos danos sofridos, o comerciante decidiu buscar […]

Um indivíduo foi acusado de cometer um assassinato em agosto de 2020, e recentemente passou por julgamento no Tribunal do Júri da região de Chapecó, sendo condenado a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado, sem possibilidade de apelação em liberdade. Segundo a denúncia, a vítima atendeu ao chamado […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a culpabilidade de um indivíduo por homicídio ocorrido em uma comarca no litoral norte de Santa Catarina em 31 de outubro de 2013. Tudo começou quando a descoberta do envolvimento amoroso de sua esposa com a vítima. Ele foi casado com ela […]

Uma gestante de Santa Catarina procurou um laboratório de exames de DNA para confirmar a paternidade de sua filha, uma vez que seu então companheiro não queria assumir a responsabilidade pela criança. Após isso, ela recebeu um resultado negativo, negando a paternidade do homem. O resultado inicial do exame, conforme consta nos registros, deixou a […]