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Category : SC

Destaques em Santa CatarinaSCSubdestaques em Santa CatarinaSul

Municípios de Mondaí e Riqueza condenados por improbidade administrativa e

O tribunal da região de Mondaí- Santa Catarina, emitiu condenações por improbidade administrativa aos municípios de Mondaí e Riqueza. As autoridades públicas têm um prazo de 10 meses para demitir os funcionários temporários contratados sem a aprovação prévia em um concurso público. Em caso de desobediência a essa experiência, ambos estarão sujeitos a uma multa […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Santa CatarinaSC

ADVOCACIA MOBILIZADA: OAB reivindica alterações na Reforma Tributária em reuniões

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou de encontros com os senadores catarinenses nos últimos dias para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança jurídica tributária aos contratos de […]

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Condenação judicial por difamação após discussão de trânsito na região

Uma simples desavença ocorrida no trânsito, acabou gerando proporções judiciais e resultou em um processo criminal que seguiu para julgamento na comarca da região norte de Santa Catarina. No início do depoimento, a vítima recorda que, ao ultrapassar o veículo do acusado, foi fechada em seu trajeto, mas conseguiu completar a manobra. Nesse momento, ao […]