A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais a duas irmãs de um homem assassinado em março de 2014, no sul do Estado. A vítima foi morta durante uma abordagem policial. Em 1º grau, as irmãs receberam, […]

A campanha “Doe um livro e mude para melhor a vida de uma criança”, da Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville – Santa Catarina (CPMA/SAP/DPP), já é um sucesso. Crianças entre cinco e 12 anos observam a estante de obras em busca do título mais cativante. Uma criança de oito anos […]

Um criador de peixes de água doce, residente da Santa catarinense, notou que o aspecto da água no tanque de criação estava enevoado e que alguns de seus peixes haviam perecido. Ao investigar a causa do ocorrido, o homem constatou que o problema se originou na fonte de água, pertencente ao vizinho. Este vizinho mantinha […]

A decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, confirmando a sentença do Tribunal do Júri da comarca de São Domingos. O homem em questão recebeu uma pena de 8 anos e 2 meses de privação de liberdade por ter cometido tentativa de homicídio com duas qualificadoras […]

Durante uma semana de celebração do Dia Nacional da Saúde (5/8), a Diretoria de Saúde (DS) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inaugura mais uma edição do evento “Reprograme-se”, voltado para orientação e prevenção no âmbito da saúde física e psicológica. O evento terá início em 1º de agosto, terça-feira, às 14h, no auditório […]

No dia 14 de agosto, às 18h, será promovida uma transmissão ao vivo para debater as modificações da Lei Maria da Penha e o tema da violência psicológica contra as mulheres. O evento contará com a presença do presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, que é responsável pela […]

Em 2018 uma mulher foi em um cemitério público visitar o túmulo de seu filho morto em 2004 e ao chegar no local, encontrou uma sepultura diferente no lugar. A reclamante afirma que embora tenha realizado o pagamento das taxas para a manutenção do jazigo no cemitério municipal, quando visitou o local depois de anos, […]

Um homem que estava em fase de recuperação cirúrgica comprou uma passagem de Santa Maria/RS até Balneário Piçarras/SC na categoria semileito, já que havia passado por uma operação para tratar hérnia de disco lombar no mês anterior. No entanto, ao embarcar, no ônibus não tinha o assento especial contratado, assim ele teve que viajar por […]

Um homem estava andando pelo bairro Seminário, em Chapecó, com suas duas filhas. A mais nova estava sendo carregada em seu colo quando foi atingida por um tiro que perfurou seu peito. Felizmente, o rápido e eficiente socorro possibilitou a recuperação da bebê. Essa bala perdida foi disparada de dentro de um carro em movimento, […]