Em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o Acerta SC. Esse programa oferece um sistema de cobrança pré-processual que busca resolver um dos grandes desafios enfrentados pelo PJ catarinense: a judicialização da cobrança de créditos tributários. O […]

A magistrada Mônica Grisólia, responsável pela Vara da Família da comarca de Curitibanos, reuniu-se com diretores das escolas pertencentes às redes de ensino municipal e estadual. O encontro teve como pauta a discussão em torno da vacinação, cidadania e violência nas instituições de ensino, as discussões tiveram lugar nas instalações do auditório da Secretaria Municipal […]

A magistrada Cinthia Werlang, titular da 1ª Vara Criminal de Palhoça, juntamente com a assistente social Mayara de Abreu Stuepp Cardoso, daquela unidade jurisdicional, e da servidora Cibelene Piazza Ferreira, da Cevid, realizaram neste mês a doação de 4.040 absorventes angariados pela comarca ao longo da campanha Dignidade Menstrual, desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Há suspeitas de que um condenado tenha enganado a autoridade judicial ao solicitar uma terapia complementar familiar suplementar de ressocialização e, a partir desse pedido, tenha passado a semana que precedeu o Natal de 2022 hospedado em uma residência luxuosa em Balneário Camboriú, pagando R$ 1,8 mil por diária. Esse assunto será tratado em uma […]

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação de uma padaria ressarcir uma seguradora no valor de R$ 250 mil, acrescido de juros e de correção monetária, no Vale do Rio Tijucas. Isso se deve a uma explosão causada na padaria, que resultou na destruição de uma joalheria […]

O Tribunal do Júri da comarca de Timbó condenou todos os quatro acusados de matar um casal no Vale do Itajaí em 2022. Entre os réus, que foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, estavam o ex-marido e o filho da mulher, que teriam contratado uma dupla de criminosos para consumar o crime mediante […]

Na última sexta-feira (25), o Tribunal do Júri ocorreu na comarca de Guaramirim, sob a orientação da magistrada Giovana Maria Caron Bosio Machado. Um indivíduo foi condenado por cometer um atropelamento que resultou na morte de um policial militar em Massaranduba. O réu era acusado de matar um agente da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em […]