A Justiça de Santa Catarina condenou um médico clínico-geral por abuso sexual e atos libidinosos contra pacientes a cinco anos, cinco meses de 10 dias de reclusão em regime fechado. Segundo ação na 1.ª Vara Criminal, os crimes foram cometidos na cidade de Chapecó. Além da pena de prisão, o acusado terá que pagar indenização […]
A assessora jurídica Luciana dos Santos Scarasati, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da comarca de Gaspar, na condição de representante daquela unidade, participou do webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, com ênfase na sensibilização e capacitação em saúde mental, […]
A presidente da Seccional Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, em razão das fortes chuvas que vem assolando o Estado nos últimos dias, solicitou ao vice-diretor da Justiça Federal de Santa Catarina, juiz federal Rodrigo Koehler Ribeiro, a suspensão dos prazos processuais no período de 9 de outubro a 11 de outubro. O pedido foi acatado pela […]
Um trabalhador que desempenha funções como operador de máquinas em um município localizado na região oeste de Santa Catarina, recebe uma compensação de R$ 10 mil, além de juros e correção monetária, devido ao assédio moral que suportou ao ser colocado em “castigo” durante três dias durante o horário de trabalho. A decisão da 3ª […]
Em uma decisão monocrática tomada durante o plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não tomou conhecimento da necessidade de remessa e julgou extinto o processo devido à perda superveniente de objeto. O caso em questão envolveu um mandado de segurança impetrado por dois irmãos que foram aprovados em um exame de admissão […]
O programa Lar Legal realizou uma cerimônia especial para a concessão de certificados de propriedade a famílias de Criciúma. O Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris, estava repleto de pessoas para testemunhar esse momento significativo. No total, foram entregues 164 títulos, abrangendo cinco procedimentos de regularização, beneficiando moradores dos bairros Bosque do Repouso, […]
O projeto que altera a Lei nº 17.654 de 2018 e dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais (TSJ) foi aprovado nesta quarta-feira (4), por unanimidade, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, comemorou a aprovação junto ao autor do PL, o deputado estadual Ivan Naatz […]
A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi responsável pela palestra de abertura da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que visa promover a inclusão de pessoas com deficiência, iniciou na sexta-feira (29) e encerrou sábado (30), no auditório do Senac, em Blumenau. […]
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da 2ª Vara da comarca de Guaramirim – com abrangência também nas cidades de Massaranduba e Schroeder – a determinar que um município da região remova os gatos/cães abrigados, apresente projeto de alojamento público para os […]
Uma mulher receberá indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 52 mil após ser vítima de negligência médica em procedimento para colocação de prótese de silicone, confirmou a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A autora da ação relatou que, após colocar prótese de silicone mamária, começou […]
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