Você sabe como surgiu pela primeira vez a campanha Novembro Azul? Foi há 20 anos, na Austrália. A iniciativa foi criada por um grupo de amigos que decidiu deixar crescer os bigodes durante o mês de novembro, como forma de chamar atenção para a saúde masculina e arrecadar fundos para a pesquisa do câncer de […]
Um servidor municipal será indenizado em R$ 20 mil por um ex-prefeito, um ex-secretário de obras e pelo município de Balneário Gaivota por ter sido vítima de perseguição política. Segundo o autor da ação, ele ficava ocioso ao longo de todo o expediente sem que lhe fossem atribuídas tarefas, além de ter sofrido outras humilhações. […]
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além de outras estruturas do subsolo da casa de uma moradora do Vale do Itajaí. A árvore exótica – Ficus benjamina – está localizada numa praça municipal. A moradora acionou a Secretaria […]
Desde o começo do mês, a vida de José Ítalo dos Santos Gomes é outra. Agora, o desejo de voltar para casa depois do trabalho ficou ainda mais forte, pois é lá onde está a pequena Maria Alice, que chegou no dia 4 de outubro e deu a ele a responsabilidade de ser pai. O […]
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada por uma cliente de propaganda enganosa e de participar do “golpe dos colchões milagrosos”. O caso aconteceu no Vale do Itajaí em 2020. De acordo com os autos, a autora comprou o colchão, mais […]
A OAB Santa Catarina trabalha ativamente na defesa das prerrogativas da advocacia catarinense, por este motivo, para maior esclarecimento e debate, o Deputado federal Valdir Cobalchini estará presente no próximo Colégio de Presidentes de Subseções, que acontecerá em Joinville nos dias 10 e 11 de novembro, para tratar sobre o Projeto de Lei 5453/23, que […]
Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a execução das obras de dois arranha-céus na Praia da Armação, um dos cartões-postais de Penha, no Litoral Norte de Santa Catarina. A ação foi movida pela Associação Comunitária dos Amigos e Moradores da Praia de Armação, que questiona a autorização para duas obras vizinhas de […]
A Justiça de Santa Catarina definiu quais serão as primeiras cidades catarinenses que contarão com o chamado juiz de garantias. A função foi criada por lei em 2019, com a aprovação do pacote anticrime. Trata-se de um juiz que irá acompanhar e tomar decisões como prisões preventivas e quebras de sigilos nas etapas de investigação, […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou nesta semana sentença de comarca do oeste do Estado que declarou uma adolescente – responsável pelo assassinato do pai a facadas, em 2021 – indigna de receber a herança paterna. A ação originária foi ajuizada pelos avós da garota, pai e mãe […]
A Associação Beneficente Anjos da Guarda (ABAG) foi uma das entidades que recebeu recentemente recursos das verbas pecuniárias disponibilizados por meio de edital pela comarca de Capinzal, no Meio-Oeste. Com os mais de R$ 11mil repassados à iniciativa da associação, 43 crianças em situação de vulnerabilidade, filhos de moradoras da região e de imigrantes, nascidas […]
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