A 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) determinou, em liminar, que a Prefeitura de Porto Velho não proíba o transporte remunerado de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital. O serviço foi declarado ilegal pelo Município no último mês. A decisão da quarta-feira (30) atende um pedido feito por duas associações: a […]
O dia do casamento é, por si, memorável. No entanto, para Maicon Cleber e Janaína Cristina foi mais do que isso: a noiva entrou em trabalho de parto um dia antes da cerimônia e precisou oficializar o casamento por videochamada diretamente do hospital em que estava internada em Mirante da Serra (RO), a quase 400 km de Porto […]
Em um veredicto de importância significativa para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), por meio de seus magistrados, validou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo da causa, que determinou a desocupação imediata de invasores da […]
A fila de ex-governadores de estado que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de pagamentos de pensões vitalícias pelo exercício do cargo aumentou ainda mais na semana passada. Depois de Roberto Requião (PT), ex-governador do Paraná, o ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) também acionou a Corte solicitando que a aposentadoria lhe seja […]
Como parte da política de segurança, adotada pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, foram instalados mais sete aparelhos de raios X nas unidades do Tribunal no interior do Estado e na Emeron, na capital. Até outubro de 2023, serão instalados mais seis. Os scanners de raios X já são usados desde 2017 nas unidades […]
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda e Bruno Buge, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Seringueiras, e ex-diretor financeiro do referido parlamento, respectivamente. Segundo o voto do […]
Foi realizada em Curitiba, no Paraná, a cerimônia de posse dos novos integrantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva da Jusprev, previdência associativa do Ministério Público e da Justiça brasileira, para o quadriênio 2023/2027. O evento também teve a escolha dos presidentes do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Entre os empossados, dois desembargadores […]
Está aberta a oportunidade também aos estagiários(as) e aposentados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, assim como aos estudantes do curso de pós-graduação da Escola da Magistratura de Rondônia, para participarem da 6ª edição da Mostra Cultural. O evento promove uma plataforma única para a expressão artística, convidando os participantes a apresentarem trabalhos nas […]
A Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia alcançou um feito notável ao conduzir 52 sessões na Terra Indígena Karitiana, com ênfase em 26 processos de União Estável/Casamento, 25 Retificações de Assento de Nascimento (correção de algum erro material na certidão) e 1 processo de Guarda. Sob a coordenação do juiz de Direito Adolfo Najourks e […]
Rondônia liderou o ranking de feminicídios em 2022, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho deste ano. O estado teve a maior taxa do país, com 3,1 casos para cada 100 mil mulheres. Mencionando o triste cenário, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) alertou para a importância da “Proteção Integral […]
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