O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para determinar o Estado se abster de eliminar candidatos soropositivos com base exclusiva no resultado positivo de exame laboratorial, na etapa de inspeção de saúde dos concursos militares. A ação civil pública foi movida pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal. O Judiciário […]
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), validou a oferta de R$ 33,5 milhões apresentada pela segunda arrematante no leilão do hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira em Natal. O pagamento desse valor será feito em 30 parcelas. As informações sobre a decisão foram confirmadas […]
Um dos cartões postais mais bonitos da cidade segue com a obra acelerada. O enrocamento da Praia de Ponta Negra, obra de proteção da costeira, conta com uma faixa de 250 metros de blocos já concluídos. A previsão é de que a obra seja entregue antes do prazo estipulado, pois os serviços seguem em ritmo […]
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovaram, por unanimidade, na última quinta-feira (18), as contas de campanha do senador Styvenson Valentim e da Professora Francisca Henrique, candidatos aos cargos de governador e vice-governadora nas Eleições 2022. O relator da prestação de contas eleitorais número 0601230-96.2022.6.20.0000, o juiz federal José […]
As obras de construção do Hospital Municipal de Natal que será erguido na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite estão em andamento. Atualmente, na fase de fundação. O investimento orçado é de R$ 140 milhões. O prefeito Álvaro Dias fez nova vistoria ao […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 absolveu o desembargador federal emérito Francisco Barros Dias das acusações referentes aos crimes de exploração de prestígio, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A decisão deu provimento ao recurso da defesa do magistrado e reformou a sentença da 14ª […]
O Ministério Público determinou que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Rio Grande do Norte inicie uma investigação sobre a morte da oficial de Justiça Natália Dantas de Araújo, de 36 anos, durante uma cirurgia plástica em Natal, ocorrida em 6 de fevereiro. Natália, que era natural do […]
As obras de requalificação e reestruturação da Praça Pedro Velho, uma das mais tradicionais de Natal no bairro Petrópolis, alcançaram 40% de execução. Uma equipe de 21 operários se divide na execução da reforma. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vistoria com frequência os serviços, acompanhado pelo secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes. A gestão […]
Uma ação de divórcio no Rio Grande do Norte chamou atenção da comunidade pelo seu tempo de duração. Não por ser muito longa, mas rápida demais. O caso aconteceu em Florânia, e o período em que as partes envolvidas em um Processo Judicial de Separação precisaram aguardar pela declaração final foi de apenas 45 minutos. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, anunciou, na última terça-feira (16), a absolvição do desembargador aposentado Francisco Barros Dias. Em 2021, Francisco havia sido condenado pela Justiça Federal por supostamente participar de um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte. A condenação anterior sugeria a […]
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