Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), relatada pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, confirmou a condenação do município de Passa e Fica por um erro médico ocorrido no Hospital Nossa Senhora Aparecida, uma unidade de saúde pública local. Segundo o processo, um menor de idade passou por […]
Na próxima quarta-feira (31), termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. O contribuinte de Natal pode aderir à Campanha do Restitua Amor e doar até 6% do imposto declarado para a transformação de vida de crianças, adolescentes e idososde Natal. A campanha realizada pela Prefeitura […]
Com o objetivo de proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e pessoas com deficiência visual, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Infraestrutura segue avançando nas obras de calçadas padronizadas na cidade. Ao todo, 70 quilômetros de passeios públicos terão a sua composição melhorada e serão readequados obedecendo às normas vigentes […]
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça d Rio Grande do Norte (TJ-RN) manteve a sentença que determinou ao Banco do Brasil pagar indenização por danos materiais a uma comerciante no valor de quase R$ 12 mil e uma indenização por danos morais no valor R$ 10 mil, em virtude de prejuízos causados na […]
Decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o bloqueio de R$ 3 milhões nas contas do Estado para o pagamento do repasse referente ao mês de abril dos Programas de Atenção à Urgência (SAMU e UPA) e de Assistência Farmacêutica Básica. A medida foi tomada em resposta a uma ação […]
Nesta quarta-feira (24), o prefeito Álvaro Dias recebeu em seu gabinete representantes do Sindguardas/RN (Sindicato dos Guardas Municipais do Estado) e da Guarda Municipal, para tratar da implantação da terceira etapa do Plano de Cargos, Carreira e Salários da corporação. Durante a reunião, o prefeito se mostrou interessado em atender as reivindicações e reafirmou que […]
O bairro de Ponta Negra é um dos grandes pontos turísticos e culturais da nossa cidade. E visando a expansão e benefício da região, a Prefeitura de Natal, por meio da secretaria municipal de Infraestrura (Seinfra), realiza mais uma obra no bairro, que é a requalificação da Avenida Praia de Ponta Negra, famosa por ser […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial para determinar o Estado se abster de eliminar candidatos soropositivos com base exclusiva no resultado positivo de exame laboratorial, na etapa de inspeção de saúde dos concursos militares. A ação civil pública foi movida pela 70ª Promotoria de Justiça de Natal. O Judiciário […]
O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), validou a oferta de R$ 33,5 milhões apresentada pela segunda arrematante no leilão do hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira em Natal. O pagamento desse valor será feito em 30 parcelas. As informações sobre a decisão foram confirmadas […]
Um dos cartões postais mais bonitos da cidade segue com a obra acelerada. O enrocamento da Praia de Ponta Negra, obra de proteção da costeira, conta com uma faixa de 250 metros de blocos já concluídos. A previsão é de que a obra seja entregue antes do prazo estipulado, pois os serviços seguem em ritmo […]
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